Externalidades

EXTERNALIDADES E MEIO AMBIENTE: UM OLHAR SOBRE A POLUIÇÃO AMBIENTAL[pic 1]

Eraldo de Assis

Resumo

Este artigo aborda sobre conceitos sobre a externalidade, focando sobre seus efeitos negativo, fazendo uma análise sobre a poluição atmosférica, hídrica e terrestre, mostrando ainda que o principio para uma possível solução está em aplicação de políticas educacionais, que englobem inclusive a população mais jovem.

Palavras-chave: Externalidade; Falha de governo; meio ambiente.

Abstract

This article focuses on concepts of externality, focusing on its negative effects, making an analysis on air, water and land pollution, showing that the principle for a possible solution lies in implementing educational policies that encompass even the younger population.

Keywords: Externalities; environment; Government failures;  environmental externalities.

1 Introdução

O problema da externalidade, seja ela negativa ou positiva, surge quando firmas, ou indivíduos desempenham suas ações, levando em consideração apenas os benefícios e os custos privados esquecendo os benefícios e custos sociais. Sendo assim, os agentes econômicos não recebem do mercado a sinalização correta dos custos ou benefícios de suas ações, logo, as externalidades são causadas por uma imperfeição do mercado.  A busca do interesse individual garante um resultado coletivo favorável, desde que as interações fossem intermediadas pelo mercado, sem outras intervenções. O resultado diz que a existência, a estabilidade e a otimização do equilíbrio de uma economia de mercado são mais abstrusos de garantir do que do que consideram os “pais da economia política”.

2 Externalidades negativas na economia do setor público brasileiro

As externalidades negativas fazem com que os mercados produzam uma quantidade maior do que socialmente desejável. É uma conseque        ncia negativa para a sociedade gerada pela produção de um bem. De acordo com o teorema de Coase, se os agentes aprovados puderem negociar sem custos a alocação de recursos, então o mercado sempre solucionara o problema das externalidades e alocara recursos com eficiência, ou seja, os agentes econômicos privados podem solucionar o problema das externalidades entre si. Mas nem sempre as soluções privadas funcionam. O teorema de Coase isso. A negociação nem sempre funciona, mesmo quando há possibilidade de se chegar a um acordo benéfico. Às vezes, as partes não conseguem resolver um problema de externalidade por causa dos custos de transação, os custos que as partes têm na negociação e implementação do acordo.

Alguns exemplos de externalidades negativa citadas por diversos autores.

Externalidade Negativa	Autor
Proximidade de Auto Estrada e outros ruídos. Proximidade de caixas de correio e escadas, exposição a visões indesejadas e odores.	Chan et. Al (1998).
Aterros sanitários e delinquência.	Hite et al. (2001)
Terrenos contaminados.	Svetlik (2007).
Aterros Sanitários, centrais a carvão, refinarias químicas, centrais nucleares.	Farber (1998).
Dano irreversível e irreparável a natureza	Eagle (2004).
Atividades de contaminação.	Anstine (2003).
Deposição de detritos em aterro.	McClelland et al (1990).
Informações sobre a presença de um aterro sanitário próximo.	Jauregui e Hite (2005).
Contaminação afeta o valor e os direitos dos bens imobiliários.	Simons e Saginor (2006).

2.1 As falhas de governo

O Quadro abaixo mostra as falhas do mercado e as falhas do estado, onde as falhas do mercado levam o papel da ação coercitiva e do Estado, que geram as falhas da ação coletiva, estas, somadas as limitações do mercado resultam no retorno do mercado como antídoto às falhas da ação coletiva e que, somadas as limitações do mercado causam as falhas do mercado, formando um ciclo.

Falhas de Mercado	O Papel da Ação Coercitiva (e do Estado)	Falhas da Ação Coletiva	O Retorno do mercado como antídoto às falhas da ação coletiva
As Externalidades são dificilmente internalizadas pelo mercado;	Intervenções ou instituições públicas são necessárias;	È difícil estimar a dimensão das externalidades;	Internalizarão pelos agentes das externalidades;
(Inovação externalidade positiva);	Institutos públicos de pesquisa, subvenção a P&D;	Perigo de desconexão em relação às necessidades.	Direito de poluir;
Poluição (externalidade negativa).	Imposto sobre a emissão de poluentes ou regulamentação;	Complexidade das interações existentes.	Preferir a subvenção à pesquisa pública;

O Estudo das externalidades e dos impactos gerados pela mesma é um ramo da ciência sujeito a lidar com soluções relativamente aproximadas, sendo assim, todas as soluções que necessitem de uma análise dessa variável deve considerar essa afirmação, pois é um erro tentar encontrar a “solução exata”

3 Externalidades e seus efeitos no meio ambiente

Durante um longo tempo a população usou os recursos naturais indiscriminadamente, sem ter a preocupação com o dano que isto causaria ao meio ambiente. Surgem a partir dessa falta de conhecimento ou conscientização ambiental os diversos problemas que afetaram de forma radical o equilíbrio de nosso planeta.

Para Gonçalves,

O buraco na camada de ozônio, o aumento do efeito estufa e o degelo das calotas polares são alguns dos problemas mais graves que afligem o meio ambiente do nosso planeta. A eles unem-se a poluição e a destruição de matas e florestas, causando a morte de milhares de animais e trazendo a ameaça de extinção para diversas espécies animais e vegetais.