Globalização e desenvolvimento: a estratégia Вrasileira nos anos 901

GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO:

A ESTRATÉGIA BRASILEIRA NOS ANOS 901

Brasilio Sallum Jr.

RESUMO

O artigo argumenta que na fase atual do capitalismo os processos de desregulação dos mercados não tendem a produzir um mundo institucionalmente homogêneo: os países adotam formas diversas de integração no sistema mundial e, embora fragilizados, os Estados nacionais ainda têm capacidade de gerar estratégias de desenvolvimento. No Brasil, em substituição ao nacional-desenvolvimentismo, adotou-se nos anos 1990 uma estratégia liberalizante e internacionalizante, consubstanciada com o Plano Real e o primeiro governo FHC. O autor discute o fracasso da tentativa de radicalizar tal estratégia conforme uma versão fundamentalista de neoliberalismo e a possibilidade de que ela assuma aspectos desenvolvimentistas sem perder seu caráter liberal.

Palavras-chave: globalização; desenvolvimento econômico; governo FHC.

Na década de 1980, o tema “estratégia para o desenvolvimento” teve forte presença nos estudos sobre crescimento econômico, especialmente aqueles preocupados em traçar diretrizes para as políticas de governo nos países de industrialização tardia. Mais recentemente, porém, com o avanço extraordinário da reformas liberalizantes em todo o mundo, o debate sobre qual melhor estratégia adotar parece ter perdido sentido, pois “os proponentes de políticas comerciais mais abertas venceram nitidamente o debate de mais de uma década entre a outward orientation e a inward orientation”2. Ademais, como a estratégia outward oriented foi erroneamente identificada à ausência de intervencionismo estatal, a recomendação política dominante passou a ser a de que os países em desenvolvimento se integrassem, pura e simplesmente e cada vez mais, à economia de mercado3.

Assim, a literatura sobre desenvolvimento e política de desenvolvimento ficou quase toda dominada por discussões sobre “ajustamento”, “integração” ou “reformas estruturais”. Discutem-se intensamente o grau e o ritmo, os fatores de resistência e de impulsão das reformas, mas muito pouco a sua natureza, a direção específica que elas tendem a imprimir ao desenvolvimento econômico, como se houvesse um só ponto de chegada na corrida das reformas: o livre mercado. Mas é claro que predomínio não significa uniformidade. Há ainda alguma presença na imprensa e no meio acadêmico de uma literatura “de resistência”, “de protesto” ou “de interpretação crítica” orientada a identificar as “reformas estruturais” com uma orientação “neoliberal” gerada nos principais centros de poder mundiais, “antipopular”, “antinacional” e “socialmente excludente”. Quase toda essa literatura, porém, combate o mainstream político e acadêmico aceitando os termos do adversário, só que encarando o Estado, o mercado e as reformas com sinal inverso — o sinal que lhes costumava ser atribuído na “idade do ouro” do capitalismo, iniciada depois da II Guerra Mundial e encerrada nos anos 1970.

Este artigo retoma o tema da estratégia para o desenvolvimento com um duplo propósito. Em primeiro lugar, pretende mostrar que, a despeito do avanço das reformas liberalizantes, a questão ainda é relevante, desde que redefinida em um novo terreno: o das novas formas de estruturação da economia política mundial. Em segundo lugar, busca esboçar as linhas gerais e as ambigüidades daquilo que vem se definindo como a estratégia brasileira de desenvolvimento nos anos 1990.

Globalização e estratégias nacionais

Dois trabalhos ilustram bem a orientação básica da recente literatura internacional sobre o desenvolvimento. Stephan Haggard4 faz um levantamento extenso em todas as regiões do mundo “em desenvolvimento” para mostrar como os países de cada uma delas estão em processo “de integração” a um mesmo ordenamento mercantil. As causas do processo de transformação e o seu grau de profundidade variam em cada região do mundo, mas o trajeto é o mesmo. A maioria dos países em desenvolvimento teria deixado a condição de “não-integração”, com suas variadas formas de intervenção do Estado na ordenação do mercado, alinhando-se e movendo-se ao longo de uma escala progressiva para o que o autor denomina “shallow integration” (reduzindo as diferenças de ordenação ligadas ao comércio externo, como barreiras alfandegárias e não alfandegárias) e, em seguida, para o que qualifica como “deep integration” (homogeneizando o ambiente institucional das economias, dando tratamento igual para capitais locais e estrangeiros, reconhecendo direitos autorais e patentes industriais etc.).

O outro trabalho refere-se especialmente à América Latina. Trata-se do livro de Sebastian Edwards publicado com o patrocínio do Banco Mundial5, que parte da crise da dívida externa do início dos anos 1980 e tenta identificar e explicar a emergência entre as elites políticas e intelectuais da região de um “novo consenso” a respeito da política econômica adequada para os seus países. O autor procura mostrar como esse consenso vem se materializando em ondas sucessivas de políticas públicas nos diversos países da América Latina. Os pontos básicos do novo consenso seriam: a necessidade de gerar estabilidade macroeconômica mediante o controle dos déficits do setor público; a importância de abrir a economia para a competição estrangeira; a necessidade de reduzir o papel do Estado no processo produtivo, por meio de programas ambiciosos de privatização e desregulamentação, e de reconstruí-lo a fim de evitar abusos nas atividades econômicas e assegurar a sua competitividade; e a importância de implementar políticas para a redução da pobreza.

Ambos os trabalhos são valiosos: mesmo que se discorde das causas apontadas para o “processo de integração” ou para a emergência de um “novo consenso” sobre as políticas de Estado na América Latina, os textos são muito convincentes na descrição dos processos efetivos. Não há dúvida de que o mundo atravessa um período em que domina o consenso quanto à necessidade de obedecer certos padrões básicos de política econômica e em que a “liberalização” das atividades econômicas e a redução das diferenças institucionais que as regulam constituem a nota dominante. No entanto, em ambos há uma limitação básica. A perspectiva intelectual da qual os dois trabalhos são ilustrações trata os processos de mudança em termos genéricos, apanhando apenas as regularidades que lhes são comuns. As diferenças nacionais aparecem