Instituição de Direito - Estado

A certidão de nascimento do país que vivemos é representada pela contituição federal de 1988; de acordo com essa constituição o nome completo do país é “república federativa do Brasil” e tem como fundamentos cinco itens de acordo com o primeiro artigo da constituição; a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico.

No presente trabalho poderemos analisar como é a organização do estado brasileiro, os seus três poderes(legislativo, judiciario e execultivo) os seus conceitos, funções e estruturas. A republica federativa do Brasil se apoia de maneira firme nos cinco itens do primeiro artigo da constituilção federal e é com isto, que pode expressar algumas caracteristicas principais do estado, ou seja, se é uma republica é federativa.

A forma de estado é uma maneira pela qual ele organiza a população e seu poder sobre todo o território e é dividido em duas formas: unitaria e composta. A primeira temos como exemplo a republica francesa que concentra o poder popular como um todo, onde o poder central é exercido sobre o territorio sem as limitações impostos por qualquer outra fonte de poder. A segunda decentraliza esse mesmo poder em esferas menores da ativação estatal que pode ser dominada como estado federal, entao isso significa que e republica federativa do Brasil consiste em um estado federal, ou seja, é uma fomra de governo composto; ao contrario da forma unitaria o estado faz uma multiplicidade de organização governamentais.

O poder politico brasileiro está dividido em estados, municipios e o distriro federal (Brasilia). Devido essa união ser composta e federativa, pode-se analisar que a forma de estado aqui é federal.

A forma de governo está diretamente relacionado pela maneira como o estado se organiza politicamente para governa a população sendo duas formas de governos: monarquia e república. A monarquia é representado por um governante vitalicio e hereditario e a república se fudamenta através da votação do povo, ou seja, eleições. Um exemplo conhecido de monarquia é no reino unido, que é justamente governado pelo a rainha Elizabeth II, sendo o mesmo uma monarquia constitucional, ou seja, particiação do parlamento, chefia de estado.

Portanto a forma de governo ela contituição foi a republica; ou seja; é por decisão do povo brasileiro a opção e escolha do governo que queira ser adotada no país; monarquia ou república, e foi por meio de votaçao que escolheram a republica como forma de governo da república federativa do Brasil.