Instrumentos de política macroeconômica

Instrumentos de política macroeconômica

A política macroeconômica envolve a atuação do governo sobre a capacidade produtiva (oferta agregada) e despesas planejadas (demanda agregada), com o objetivo de permitir que a economia opere a pleno emprego, com baixas taxas de inflação e uma distribuição justa de renda.

Os principais instrumentos para atingir tais objetivos são as políticas fiscal, monetária, cambial e comercial, e de rendas.

Política Fiscal

São todos os instrumentos do governo destinados a ajustar seus níveis de gastos, assim monitorando e influenciando a economia de um país. Nos diversos manuais de economia, a política fiscal está intimamente ligada à política monetária, podendo-se afirmar, em termos bastante simplistas, que as duas políticas econômicas são como irmãs, pois ambas buscam influenciar um aspecto da economia: a política monetária irá modificar o comportamento da moeda, e a política fiscal irá operar frente aos gastos estatais. Todo o governo invariavelmente irá utilizar as duas políticas sob várias combinações e graduações, num esforço para orientar as metas econômicas de um país.

Política Monetária

Política que visa controlar a quantidade de moeda e títulos públicos existentes na economia. Os instrumentos disponíveis são:

*Emissões.

*Reservas compulsórias (percentual sobre os depósitos, que os bancos comerciais devem colocar à disposição do Banco Central)

* Open market (compra e venda de títulos públicos)

* Redescontos (empréstimos do Banco Central aos bancos comerciais)

* Regulamentação sobre crédito e taxa de juros

Assim, por exemplo, se o objetivo é o controle da inflação, a medida apropriada de política monetária seria diminuir o estoque monetário da economia (por exemplo, aumento da taxa de reservas compulsórias, ou compra de títulos no open market). Se a meta é o crescimento econômico, a medida adotada seria o aumento do estoque monetário.

As políticas monetárias e fiscal representam meios alternativos diferentes para as mesmas finalidades. A política econômica deve ser executada através de uma combinação adequada de instrumentos fiscais e monetários.

Uma vantagem freqüentemente apontada da política monetária sobre a fiscal é que a primeira pode ser implementada logo após sua aprovação, dado que depende apenas de decisões diretas das autoridades monetárias, enquanto a implementação de políticas fiscais depende de votação do Congresso, e deve obedecer ao Princípio da Anterioridade, o que aumenta a defasagem entre a tomada de decisão e a implementação das medidas fiscais.

Políticas Cambial e Comercial

Ambas atuam no setor externo da economia. A política Cambial diz respeito a ação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo fixa ou permite que a taxa de câmbio seja flexível, através do Banco Central. A política Comercial refere-se aos instrumentos que estimulam as exportações – estímulos fiscais e taxas de juros subsidiadas – e ao controle das importações – tarifas e barreiras maiores.

A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio. O governo, através do Banco Central, pode fixar a taxa de câmbio, ou permitir que ela seja flexível e determinada pelo mercado de divisas (regime de taxas flutuantes de câmbio).

A política comercial diz respeito aos instrumentos de incentivos às exportações e/ou estímulo e desestímulo às importações, ou seja, refere-se aos estímulos fiscais (crédito-prêmio do ICMS, IPI etc.) e creditícios (taxas de juros subsidiadas) às exportações e ao controle das importações (via tarifas e barreiras quantitativas sobre importações).

Política de Rendas

A política de rendas estabelece controles sobre a remuneração dos fatores diretos de produção envolvidos na economia, tais como salários, depreciações, lucros, dividendos e preços dos produtos intermediários e finais; é a que o governo exerce. A característica especial é que, nesses controles, os preços são congelados, e os agentes econômicos não podem responder às influências econômicas normais do mercado. Tal bloqueio ou congelamento serve para conter a inflação.

4. Estrutura de análise macroeconômica

Tradicionalmente, a estrutura básica do modelo macroeconômico compõe-se de cinco mercados:

* mercado de bens e serviços }

* mercado de trabalho } Parte "real" da economia

* mercado monetário }

* mercado de títulos }

* mercado de divisas } Parte "monetária" da economia

As variáveis ou agregados macroeconômicos são determinados pelo encontro da oferta e da demanda em cada um desses mercados.

A seguir apresentamos um esboço da estrutura básica do modelo macroeconômico.

Mercado de Bens e Serviços

Determina o nível de produção agregada bem como o nível de preços. A demanda agregada depende fundamentalmente da evolução da demanda dos quatro grandes setores ou agentes macroeconômicos:

* consumidores

* empresas

* governo

* setor externo