LEASING - História

Leasing

        

Leasing

Trabalho apresentado a Professora XXXXX da disciplina de Economia do curso de      Engenharia Civil.

Sumário

Introdução4

Conceito5

Tipos de Leasing6

Contrato de Leasing7

Renovação de Contrato7

Partes envolvidas no Leasing8

Obrigação das Partes.....................................................................................................................8

Extinção do Contrato.....................................................................................................................9

Conclusão....................................................................................................................................10

Bibliografia..................................................................................................................................11

Anexos.........................................................................................................................................12

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo tratar do contrato de leasing, do seu conceito, dos tipos existentes e a importância do mesmo para as partes envolvidas.

O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”, é a operação que permite que pessoas físicas e jurídicas obtenham bens para uso imediato, através deste tipo de financiamento.

CONCEITO

No Brasil o leasing é definido pela Lei 11.649 de 04/04/2008 que complementa a Lei 6.099, de 12.09.1974, alterada pela Lei 7.132, de 21.10.1983, considerando-se arrendamento mercantil, para efeitos desta Lei o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica (empresa) na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatário, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações do arrendatário por um prazo contratual pré-estabelecido, em troca do recebimento de prestações periódicas para uso próprio desta.

Tendo em vista esta legislação o “leasing” (arrendamento mercantil) é um contrato de locação onde à empresa que se dedica à exploração de leasing denominada arrendadora ou locadora, adquire um bem escolhido por seu cliente arrendatário ou locatário para alugá-lo, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora ou adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual previamente definido no contrato.

TIPOS DE LEASING

- Leasing Operacional - A empresa de leasing fica responsável pela manutenção e o perfeito funcionamento do bem arrendado. Podendo a contratante rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que um aviso prévio seja combinado com certa antecedência em geral fixada em 30 dias.

- Leasing Financeiro – É uma operação de financiamento sob a forma de locação. Por estar mais ligado a departamento de bancos, é também conhecido como leasing bancário, se parece com um empréstimo que utiliza o bem como garantia. A empresa contratante pode comprar o bem em questão, renovar o contrato ou devolver o bem, no final do contrato.

- Sale and Lease Back - O leasing back, ou leasing de retorno, é a modalidade na qual a arrendatária, sendo proprietária de um bem, vende-o à arrendadora e esta o aluga. Geralmente ocorre com o objetivo de permitir aos empresários (empresas) a transformação de seus ativos fixos em capital de giro, sendo obtido assim dinheiro efetivo para desenvolver sua atividade através da produção. Sendo disponível apenas para arrendatários, pessoas jurídicas.

CONTRATO DE LEASING

As condições para contrato são estabelecidas de comum acordo entre as partes, no que se refere aos tipos de bens e serviços, ao prazo do arrendamento e à forma de atualização das contraprestações, das parcelas de VRG – Valor Residual Garantido e do valor para a opção de compra.

O Valor Residual Garantido é estabelecido apenas para os contratos de Leasing financeiro, sendo sempre utilizado para liquidação do valor da opção de compra do bem.

Esses pagamentos poderão ser das seguintes formas:

- Antecipado: Aqueles pagos no inicio do contrato;

- Final: Pagos no encerramento do contrato.

RENOVAÇÃO DE CONTRATO

É a opção na qual a Arrendante e a Arrendatária podem renovar o contrato por um novo prazo, por novas condições negociando assim um novo fluxo de pagamento.

PARTES ENVOLVIDAS NO LEASING

 Arrendante - É a empresa de leasing, ou seja, a financeira. É quem adquiri o bem e o arrenda ao arrendatário. As sociedades arrendadoras são empresas previamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e bancos com carteiras de arrendamento mercantil.

 Arrendatária - Empresa que tem a necessidade de utilização dos bens, tendo a iniciativa de iniciar o contrato, podendo ser considerado o principal agente do contrato.

 Fornecedor - Surge no contrato, exclusivamente, por interesse das partes, é a empresa escolhida para o fornecimento do bem, é quem vende o bem ao arrendador, e que lhe entregará o bem após a ordem de compra da arrendadora.

Bens a serem arrendados - Imóveis e Móveis, tais como equipamentos, máquinas, veículos, computadores, entre outros.

OBRIGAÇÃO DAS PARTES

É obrigação do arrendador a aquisição dos bens que serão arrendados, bem como a entrega destes ao arrendatário para seu uso e gozo; aceitar a opção do arrendatário ao final do contrato, ou seja, vender os bens, caso seja efetuado o pagamento do preço residual, receber o bem restituído ou, ainda renovar o contrato.

São prestações do arrendatário: pagar os aluguéis conforme ajustado, ao final do contrato, se não quiser comprá-los, suportar os riscos e se caso optar por rescindir o contrato antes de seu vencimento, deverá pagar ao arrendador todas as prestações que completariam o cumprimento integral da obrigação.