O Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Econômicas

Bianca De Oliveira Dornelas

Elziene Rodrigues Peixinho

POLÍTICA INDUSTRIAL

        Belo Horizonte        

2017

Bianca De Oliveira Dornelas

Elziene Rodrigues Peixinho

POLÍTICA INDUSTRIAL

Trabalho Final para a Disciplina de Organização Industrial do 6° período do Curso de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Gerenciais da PUC Minas BH.

Professor: Daniel Ítalo Richard Furletti

Área de concentração: Economia Industrial

Belo Horizonte

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        4

2. CONTEXTO HISTÓRICO         5

3. PERSPECTIVAS        8

REFERÊNCIAS        11

        

1. INTRODUÇÃO

Segundo Campanario e Silva (2004), de maneira mais abrangente, o intuito das políticas industriais é ampliar a capacidade produtiva da economia e assegurar um ambiente concorrencial sustentável.

Em sentido estrito, Campanario e Silva (2004) destacam que:

Tal como definida, a política industrial está fundada em instrumentos microecômicos – isto é, tem como objeto de intervenção atividades econômicas específicas ou setoriais (automobilísticas, siderúrgicas, têxteis, de calcados, de telecomunicações) – e em temas que diretamente afetam a sua competitividade e função social (geração de emprego, qualidade de produtos e processos, incentivos fiscais e financeiros, suprimento energético e de transporte, infra-estrura tecnológica e meio ambiente). (CAMPANARIO; SILVA, 2004, p.14).

Para a corrente de pensamento neoliberal, a política industrial limita-se a benefícios fiscais e políticas de estímulo setorial, isto é, restringe-se a mecanismos horizontais. Nesse sentido, tais políticas seriam ineficientes e apenas causariam imperfeições na alocação de recursos.

Por outro lado, a intervenção no mercado legitima-se nas seguintes situações; “presença de bens públicos, existência de externalidades, falhas de concorrência, mercados incompletos, falhas de informação relacionas com transações, correção dos desequilíbrios macroeconômicos.” (STIGLITZ; KRUGMAN apud CAMPANARIO; SILVA, 2004, p.16).

No mesmo sentido, o Estado deveria agir para:

Desenvolver um programa de ação de longo prazo, institucional viável; Implementar uma regulação eficiente, que promova a inovação; Garantir a produtividade dos insumos e a oferta de infra-estrutura; definir regras microeconômicas gerais que garantam o direito dos consumidores; assumir o papel de facilitador do desenvolvimento e do aprimoramento dos complexos e cluters industriais, tendo como objetivo seu fortalecimento, sem estabelecer preferências; motivar, facilitar e proporcionar incentivos à ação coletiva pelo setor privado.(PORTER apud CAMPANARIO; SILVA, 2004, p.17).

Logo, é desejável que as políticas industriais atuem, por exemplo, em áreas como inovação tecnológica, para aumentar a competitividade e a eficiência da indústria, assim como, para melhorar sua inserção no mercado internacional.

2. CONTEXTO HISTÓRICO

Nas últimas décadas, a política industrial brasileira estava voltada para redução das importações e expansão da capacidade produtiva do país, isto através do processo de substituição de importações.

As mudanças no modelo de política industrial brasileira se deram após a crise dos anos 1980, período em que a economia passou por uma fase de estagnação e forte pressão inflacionária. Estes aspectos, somados a globalização, fizeram com que o país modificasse sua política industrial (LYRA, 1996).

No governo de Fernando Collor de Melo, no final dos anos 1980, foi promovida a abertura comercial e diversas modificações no setor, visando à expansão da capacidade produtiva e a competitividade. (GUIMARÃES, 1996)

Em 15 de novembro de 1990 foi estabelecida a Medida Provisória número 158, que associava a política industrial aos objetivos estratégicos do governo, sendo eles a elevação do salário real de forma sustentada, a promoção de maior abertura e a desregulamentação do setor. A nova política visava à maximização da taxa de crescimento da produtividade (GUIMARÃES, 1996).

Para estimular a competitividade foram tomadas diversas medidas como: revisão dos incentivos ao investimento, a produção e a exportação; o apoio maciço a capacitação tecnológica da empresa nacional; e a definição de uma estratégia geral de promoção de industriais nascentes em áreas de alta tecnologia (GUIMARÃES, 1996).

A nova política industrial e de comercio exterior deveria contemplar algumas estratégias, dentre elas (GUIMARÃES, 1996):

• Redução progressiva dos níveis de proteção tarifária, eliminação da distribuição indiscriminada e não transparente de incentivos e subsídios e fortalecimento dos mecanismos de defesa da concorrência;
• Reestruturação competitiva da indústria por meio de mecanismos de coordenação de instrumentos de apoio creditício e de fortalecimento da infraestrutura tecnológica;
• Fortalecimento de segmentos potencialmente competitivos e desenvolvimento de novos setores, por meio de maior especialização da produção;
• Exposição planejada da indústria a competição internacional, possibilitando maior isenção no mercado externo, melhoria de qualidade e preço no mercado interno e aumento da competição em mercados oligopolizados; e
• Capacitação tecnológica da empresa nacional, por meio de proteção tarifária seletiva as indústrias de tecnologia de ponta e de apoio a difusão das inovações nos demais setores.

No novo modelo de política industrial foram adotadas diversas medidas de impacto sobre a organização industrial (LYRA, 1996):