O PIB e IDH da Índia

Introdução

No início do século XXI a Índia tem chamado a atenção mundial devido seu desenvolvimento econômico. Para entender esse acontecimento é necessário, primeiro, analisá-la em dois períodos: A colonização Inglesa e o pós-colonização, com a abertura econômica.

Colonização Britânica

No século XVII os primeiros navios ingleses chegaram ao território indiano. Nesse período, a Índia se caracterizava por um regime semifeudal, ou seja, apresentava pouco desenvolvimento. A partir desse período, os produtos da Inglaterra dominaram o território indiano causando, então, uma revolta. No ano de 1857, um grupo de soldados hindus começou uma rebelião contra a dominação britânica, que acabou sendo sufocada. A princípio, o movimento nacionalista pedia maior autonomia politico-administrativa.  Após esse episódio, a Inglaterra passou a reprimir usando a violência contra qualquer episódio que clamava pela independência da Índia.

A promulgação da Constituição Indiana data de 26 de janeiro de 1950 e é embasada no sistema parlamentarista britânico. Em seu preâmbulo, estipula que o governo deve ser democrático, secular, parlamentarista e federal, e declara que a Índia deve ser um Estado soberano e democrático, cuja obrigação fundamental é esforçar-se na busca da igualdade, fraternidade, liberdade e justiça entre seus cidadãos. Cabe, ainda destacar que ela prevê a ilegalidade do sistema de castas e da “intocabilidade”, que levava cerca de 40 milhões de hindus a condições de degradação e humilhação sociais e econômicas, por serem considerados, de acordo com a tradição hinduísta, pessoas de grupos sociais inferiores.  Em 1922, surge Mahatma Gandhi que utilizando movimentos pacíficos conseguiu em 1987 um acordo com a Inglaterra garantindo a independência indiana  (TUHTENHAGEN Jr. Francisco).

Pós-dominação

Com o fim da colonização, o Partido Congresso assumiu o poder ficando até a década de 90. Durante o mandato, o Partido adotou politicas populistas como o protecionismo, nacionalismo e regulamentação estatal. Essas medidas refletiram em baixo crescimento econômico, fazendo com que a Índia ficasse conhecida como “economia capitalista mais fechada do mundo” (BARBOSA, Marcel Jaroski)

No governo de Indira Ghandi, ocorreu a Revolução Verde Indiana, na qual, com a implantação de altas tecnologias na parte agrícola, foi possível o aumento considerável da produção erradicando, assim, parte significativa da pobreza. Na década de 80, o governo fez uma aproximação entre o Estado e o setor privado. Indira acreditava que o investimento público era necessário para desenvolver o sistema privado. No ano de 1894, assume Rajiv Gandhi. Em seu governo foi promovido o desenvolvimento tecnológico do país e, a partir desse período, ocorre a reforma econômica da Índia.

Reforma Econômica

A reforma se deu de forma gradual. A Índia passa a adotar o liberalismo econômico como forma de desenvolver e estimular a economia, entretanto, com a queda da União Soviética a Índia passa por uma queda em suas exportações fazendo com que se aproxime dos Estados Unidos a fim de obter bens de produção.

As tarifas comerciais se encontravam em 30% - entre as mais altas do mundo -, as trocas com o exterior abarcavam 25% do PIB e os investimentos estrangeiros alcançaram US$ 4 bilhões, números que são extremamente positivos em comparação com o passado indiano, mas quase insignificantes em termos mundiais. Mesmo assim, é indiscutível o fato de que realmente houve maior liberalização indiana, tanto instigada por decisão interna quanto por fatores externos. (Francisco Tuhtenhagen Jr)

No ano de 1990, um pacote com medidas estimulando a abertura e a reforma econômica foi lançada. Nesse pacote encontravam-se medidas como fim do monopólio de importação de 55 produtos e uma reforma tarifária : “entre 1990-1991 e 1997-1998, a tarifa máxima caiu de 355% a 45%; a tarifa média ponderada, de 87% a 25,4%, no mesmo período; e em 2001 restavam apenas quatro grandes categorias tarifárias: 35%, 25%, 15%, e 5% (Srinivasan, 2003, p. 20). Quanto às barreiras não tarifárias, já nos dois primeiros anos da reforma elas foram praticamente abolidas para importações de matérias-primas industriais, insumos, componentes e bens de capital (Ahluwalia, 2000, p. 12).

Além disso, o governo desvalorizou a taxa de câmbio como forma de estimular a exportação. “Entre os anos 1974/75 a 1978/79, esse país desvalorizou a Rupia em duas ocasiões; na primeira, 30% e na segunda e 27%. Desse modo, o crescimento econômico passou de 1,2% ao ano em 1974/75 para 9% em 1975/76 e para 7,5% em 1977/78.” (BARBOSA, MARCEL JAROSKI). TUHTENHAGEN Jr. Francisco

[pic 1]

Taxas de câmbio reais efetivas – Cestas de moeda por Rupia (1970-2004) 1985=100 Fonte: Nassif (2006, p.45) retirado do artigo Crescimento econômico da Índia antes e depois das Reformas de 1985/1993 – Marcel Jaroski Barbosa.

Com a continuação da desvalorização da moeda, a Índia conseguiu cumprir com o desejado: aumentou sua exportação a níveis maiores que países desenvolvidos. Como parte da reforma foi liberado os usos de Investimentos Estrangeiros Direto (IED) principalmente para o setor de informática, como na produção de software e hardware, a privatização de vários setores da economia e principalmente uma autorização da participação do setor privado em bancos públicos.

Resultados das Reformas

Apesar do aumento significativo das exportações a Índia passa, dos anos de 2003 a diante, por um grande déficit na balança comercial. Contudo seu crescimento na parte da indústria decaiu de 1980 a 1990 “A média anual de seu crescimento nos anos 80 foi de 6,8%, já na década de 1990 caiu para 6,4%. Panagariya (2004a, p. 27) aponta três razões para este fenômeno: primeiro o autor afirma que as leis trabalhistas oneram o emprego, em segundo lugar, elas representam um desestímulo à entrada no mercado de empresas que possuam economia de escala e, por fim, a existência de contínuos déficits fiscais fora do setor privado. (BARBOSA, MARCEL JAROSKI)