O exército brasileiro

1.2.3. - No seu livro «ABC das Rodovias», o Major Oscar Ramos Pereira, do Exército Brasileiro, define:

«Obras de Arte comuns ou correntes (simples, duplas ou triplas).

Vão até 2,0 metros entre os muros de sustentação ou de diâmetro de tubos. São empregadas na drenagem de pequenos cursos dágua e das águas pluviais, sob a forma de —

a) Bueiros e b) Drenos.

Obras de arte especiais. São os muros de sustentação ou de arrimo, os pontilhões enterrados ou a nível do greide, com vão maior que 2 metros e menor ou igual a 5 metros e com muros de alvenaria de pedra argamassada ou concreto ciclópico e laje de C . A. ou arco de alvenaria de tijolos; os viadutos, as pontes e outras obras de construção especial, tais como túneis, nichos, etc.».

1.2.4. Como vemos, trata-se de um pronuncia¬mento mais taxativo a respeito, porém que apresenta pontos de discordância com os anteriores. João Luderitz, em sua obra «Estradas de Rodagem», escreve:

Dividem-se as obras de arte em correntes e especiais.

Obras de arte correntes são: — drenos, bueiros e pontilhões até 6,0 metros; e especiais: — pontilhões de mais de 6,0 metros, pontes, viadutos, muros de arrimo e de sustentação e passagem nos cruzamentos com outras vias de comunicação».

Trata-se também de um pronunciamento bastante explícito, baseado porém únicamente no porte das obras a executar.

1.3. - A simples citação dêsses autores é suficiente para dar uma idéia de como permanecem as controvérsias a respeito e de como nenhum critério de classificação pode assumir caráter preciso e definitivo sem a chancela de autoridade conferida pela manifestação oficial da entidade responsável pela execução das obras.

1.3.1. - O critério baseado no vulto da obra e no custo de sua execução nem sempre seria justo, de vez que acontecem numerosos casos de bueiros de alvenaria, obras de arte correntes, devido a grande altura do atêrro ou outro motivo qualquer, como más condições do terreno de fundação, importarem em gastos maiores que pequenas pontes, obras de arte especiais, executadas em locais mais favoráveis.

1.3.2. - Tampouco a consideração da possibilidade da solução tipo poderá ter caráter conclusivo, de vez que possuímos projetos tipos fornecidos pelo DNER para obras de grande envergadura, a nosso ver já pertencentes à categoria especial, como: — Bueiros celulares de concreto armado para secções de vazão até 12,70 m2; bueiros em arco parabólico de concreto armado e até pontes de concreto, em viga reta, para vãos até 16,0 metros.

1.3.3. - A classificação das obras a ser procedida e a aprovada em caráter definitivo pelo DER, longe de se prender a um critério único, deverá levar em conta, na medida do possível, todos os principais fatores que exercem influência sôbre a construção, tais como: — vulto econômico da obra, necessidade ou não do projeto e especificações próprias, necessidade ou não de equipamento ou mão de obra especializadas, etc.

1.4. - Em concordância com o que expusemos anteriormente, submetemos à apreciação dos órgãos deliberativos do DER a seguinte classificação:

1.4.1. - Obras de Arte Correntes.

Serão consideradas como obras de arte correntes:

a) Bueiros de tubo em geral — de concreto, armado ou similares — simples ou múltiplos;

b) Obras em que predomine