O impacto ambiental da produção de carne para consumo humano

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Impactos ambientais da produção de carne

para consumo humano:

a indústria da carne na contramão

da tutela constitucional do meio ambiente

Orientanda: Ilka de Sousa Duarte

Professora Orientadora: Maria de Fátima de Araújo Ferreira

Monografia Final de Curso: Área Ambiental e Constitucional.

Recife, 2008.

ILKA DE SOUSA DUARTE

Impactos ambientais da produção de carne

para consumo humano:

a indústria da carne na contramão

da tutela constitucional do meio ambiente

Recife, 2008.

Monograf ia apresentada como

requisito parcial para conclusão

do Curso de Graduação em Di reito

da UFPE, sob a orientação da

Professora Mar ia de Fát ima de

Araújo Fer rei ra.

Di reito Ambiental e Const itucional

ILKA DE SOUSA DUARTE

Impactos ambientais da produção de carne para consumo humano: a indústria da carne na

contramão da tutela constitucional do meio ambiente.

Trabalho acadêmico: monografia final de curso

Objetivo: obtenção de título de Bacharel em Direito

IES: UFPE/CCJ/Faculdade de Direito do Recife

Para entrar em contato com a autora:

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Dedicatória

A todos os seres humanos que, a despeito das diferenças, são capazes de ver

em cada um dos demais seres vivos um semelhante, respeitando e valorizando a vida em

todas as suas formas.

“Sou vida que quer viver e existo em meio à vida que quer viver...”

(Albert Schweitzer, agraciado com o Prêmio Nobel)

Agradecimentos

Agradeço, acima de tudo, a Deus, pai e amigo querido, por Sua Luz e Seu Amor.

Agradeço a minha família, por toda força e ajuda, especialmente à minha mãe,

Luciana, pelo incentivo e pelas correções, e ao meu irmão Ciro, pelo esforço em ampliar os

limites de sua paciência e me permitir os longos dias e horas de digitação em seu

computador.

Agradeço também a Fátima Ferreira, não apenas por ser orientadora deste

trabalho, mas por representar mais um vetor na luta pela preservação do meio ambiente.

Por fim, agradeço a André Artur, companheiro e anjo da guarda, verdadeiro

exemplo de paciência e dedicação, dono de um coração forte e bondoso. Agradeço-lhe por

acreditar, junto comigo, na possibilidade de construirmos um mundo melhor, e por me dar as

mãos para seguirmos juntos nessa luta, não me permitindo cair em desespero nos meus

momentos de fraqueza.

Resumo

O meio ambiente oferece a todos os seres vivos as condições essenciais para a

sua sobrevivência e evolução. A espécie humana, no entanto, parece ainda não

compreender a relação de dependência que mantém com terra. Ao desenvolver

suas atividades, os seres humanos destroem de forma irracional as bases da

sua própria sustentação. Dentre as atividades humanas significativamente

predatórias para o meio ambiente está a produção de carne para alimentação,

responsável por inúmeras mazelas ambientais. A indústria da carne vem

expandindo-se à custa de desmatamentos, da destruição da biodiversidade, da

contaminação e desperdício d’água, da poluição do ar, do esgotamento dos

solos, do desperdício de energia, do desemprego, revelando-se opção por um

desenvolvimento insustentável e indo de encontro a toda tutela ambiental

apregoada por nossa lei magna, a Constituição. O objetivo deste trabalho

monográfico é, por conseguinte, trazer à tona uma reflexão sobre o assunto,

mediante um olhar crítico sobre a situação, e, na medida do possível,

acrescentar forças à luta pela conservação do nosso planeta.

Palavras-chaves: meio ambiente - produção de carne - dano ambiental -

desenvolvimento sustentável - ética ambiental.

Cedo à sofreguidão do estômago. É a hora

De comer. Coisa hedionda! Corro. E agora,

Antegozando a ensangüentada presa,

Rodeado pelas moscas repugnantes,

Para comer meus próprios semelhantes

Eis-me sentado à mesa!

Como porções de carne morta... Ai! Como

Os que, como eu, têm carne, com este assomo

Que a espécie humana em comer carne tem!...

Como! E pois que a Razão me não reprime,

Possa