OS RECURSOS NATURAIS E CAPITAIS SÃO GERALMENTE COMPLEMENTARES E NÃO SUBSTITUTOS PONTO COMUM e RUPTURA

OS RECURSOS NATURAIS E CAPITAIS SÃO GERALMENTE COMPLEMENTARES E NÃO SUBSTITUTOS? PONTO COMUM E RUPTURA

Paulo Henrique Moura Paranatinga^[1]

Andrezza Alves Pires^[2]

Emanuela de Sousa Valentim ^[3]

Rhayza Alves de Figueiredo Carvalho^[4]

Abner Vilhena de Carvalho (ORIENTADOR)^[5]

Eixo Temático: Teoria Econômica

Resumo

Partindo do pressuposto que os recursos naturais e o capital são fatores determinantes para o crescimento e desenvolvimento econômico, levanta-se a seguinte questão: os recursos naturais e o capital seriam complementares ou substitutos? Essa foi a apresentação de Herman E. Daly, quando o mesmo confrontou as ideias de seu professor Nicholas Georgescu-Roegen com as de Robert Solow. Para este, pensar, como Solow, que os recursos naturais e capitais fossem substitutos, era ignorar duas leis da termodinâmica. O objetivo deste trabalho é refletir a partir desse questionamento e buscar uma resposta nas teorias. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o assunto em questão, buscando autores que mostrassem como esse assunto é tratado para os economistas neoclássicos e os da chamada economia ecológica. No que diz respeito ao entendimento daquela discussão, será traçado a evolução teórica, caracterização dos pontos comuns e de ruptura entre as escolas teoricas. Pôde-se observar o avanço na teoria neoclássica ao incluir os recursos naturais em suas análises sobre o crescimento econômico, mas que ainda falha ao considerar que esses recursos são substitutos perfeitos de capital e trabalho. A escola de economia ecológica liderada Nicholas Georgescu-Roegen mostrou que na verdade eles são complementares, pois o capital e o trabalho só podem ser usados quando há recurso natural e vice-versa.

Palavras-chave: Bens Substitutos. Bens Complementares. Ruptura. Recursos Naturais.

1. Introdução:

                O recurso ambiental, que pode ser um fator limitante para o crescimento econômico tem gerado inúmeros questionamentos aos pensadores, no que tange a sustentabilidade desses recursos e do crescimento econômico, simultaneamente. Tendo como pressuposto de que os recursos naturais e o capital são fatores determinantes para o crescimento econômico, na qual lança-se o seguinte questionamento: estes seriam complementares os substitutos? Quais seriam os pontos comuns entre eles? A partir de que momento ocorre a ruptura e como se dá a análise de complexidade em cada perspectiva teórica? 

                O recurso natural é compreendido, conforme Gelli (2004), como todas as matérias - primas, tanto aquelas renováveis como as não renováveis, obtidas diretamente da natureza, e aproveitáveis pelo homem. E o conceito de capital para Rotering (2008), refere-se a um fator de produção produzido pelo sistema econômico ou a ativos financeiros subjacentes a esses fatores. E segundo Tavares e Gimenes (2012), o capital pode ser considerado como substitutos e complementares, sendo que os substitutos são aqueles que, quando um preço de um bem sobe, as pessoas substituem por outro, aumentando a demanda deste e os complementares são aqueles que têm seu consumo em conjunto.

                Desta forma, o objetivo desta reflexão é compreender a relação entre os recursos naturais e o capital, se eles são substitutos ou complementares. Além de traçar a evolução teórica, no que diz respeito ao entendimento dessa relação através da caracterização dos pontos comuns, da ruptura com as teorias neoclássicas e o entendimento da complexidade de cada objeto.

2. Metodologia:

Este trabalho constitui-se de uma revisão da literatura especializada, no qual realizou-se uma consulta a livros, periódicos e por artigos científicos disponíveis na internet.A pesquisa teve enfoque nas teorias de desenvolvimento neoclássicas e a questão dos recursos naturais, bem como a ruptura desse pensamento com o advento da escola de economia ecológica. Segundo Marconi e Lakatos (1992) o intuito da pesquisa bibliográfica é proporcionar ao pesquisador um contato direto com o material escrito sobre o assunto que será tratado, auxiliando-o na análise de suas pesquisas ou no tratamento de suas informações.

3. Perspectivas Teórica da Economia do Meio Ambiente acerca da Intercambialidade dos Fatores de Produção

A questão ambiental é um tema bastante comentado por diversos autores, dentre eles, encontram-se os neoclássicos que fazem referência há intercambialidade dos fatores de produção, onde serão conceituados abaixo, elucidando suas principais ideias, levando em consideração que para alguns autores os bens são considerados substitutos perfeitos e para outros os bens são semi- perfeitos, ocasionando assim a ruptura das ideias.

3.1 Recursos Naturais, Capital e Bens: Substitutos e Complementares

Historicamente, o vocábulo capital natural foi primeiramente utilizado como metáfora para fazer referência aos recursos naturais disponíveis ao homem. No entanto, apenas no final do século XX esse termo deixou de ser apenas uma metáfora usada para chamar atenção ao problema da depleção^[6] dos recursos naturais e passa a ser um conceito formal e técnico, utilizado simultaneamente com definições de outros tipos de capital (Daly; Coob Jr., 1989).

De acordo com Venturi (2006) partimos da ideia de recurso natural como qualquer elemento da natureza que possa ser explorado pelo homem considerando definição como a explicação de um conceito, poderíamos dizer que qualquer elemento da natureza que possa ser explorado pelo homem era insuficiente para explicar o conceito de recurso natural e deixava todas aquelas questões em aberto.

Já o conceito de capital explanado por Segundo Rotering (2008), “capital” refere-se a um fator de produção produzido pelo sistema econômico ou a ativos financeiros subjacentes a esses fatores. Em termos gerais, pode-se dizer que “capital” designa os estoques de materiais ou informações existentes num determinado período que geram fluxos de serviços que podem ser usados para transformar outros materiais ou sua configuração espacial, contribuindo para a melhoria do bem-estar humano (Costanza et al., 1997)