Optativa de Tópicos Avançados de Economia do setor público

Matéria: Optativa de tópicos avançados de economia do setor público

1.        Resumo sobre nível e gastos com Educação no Brasil

       Após décadas de desconfianças e inseguranças sobre a Educação no Brasil, é fato que desde a década de 90 houve uma evolução de vários indicadores no Brasil, mas mesmo assim a qualidade de ensino ainda é precária. A partir desta década o acesso ao ensino fundamental foi praticamente universalizado. Alguns dados como os a seguir mostram que houve uma grande evolução: “Em 1995, apenas 29% dos jovens com 16 anos haviam concluído o ensino fundamental e em 2007 esse percentual elevou-se para 61%. Em 2009, 98% das crianças entre 6 e 14 anos frequentavam a escola”,  fonte: Todos pela educação (2008).

     Mas mesmo que houve essa importante elevação de presença na aula por parte dos alunos, as escolas não oferecem um ensino de qualidade. No Brasil, 78% dos jovens de 15 anos, segundo o PISA(Programme for International Student Assessment), apresentam desempenho inferior ao nível mínimo de proficiência em matemática, em comparação aos 39% do Uruguai ou 2% na Coreia do Sul. Nas demais matérias, como por exemplo Ciencias e Leitura, a porcentagem aparece negativamente na mesma proporção, mostrando que a qualidade ainda é um problema que impacta na educação brasileira.

1. Razões para o ruim desempenho educacional e soluções para tal.

Menezes filho (2007) fez um estudo que analisa os determinantes do desempenho dos alunos da 4 e 8 série do ensino fundamental e da 3 série do ensino médio. Os resultados mostram que a formação famíliar tem grande importância no desenvolvimento do aluno. Por exemplo, um ambiente estimulante para os estudos, e como a educação da mãe também são comprovados que podem impactar no desenvolvimento do mesmo. Alunos que cursaram a pré-escola também tem efeitos positivos na conclusão de todos os anos na escola, pelo fato que o aprendizado é mais fácil na fase infantil que em estágios superiores da vida da criança.

Menezes também mostra que o ensino particular tem em geral, um desempenho melhor do que o ensino público, algo em torno de 18%. O valor total gasto com educação privada aumentou entre 2003 para 2009 em aproximadamente 25%, e a maioria dos gastos das famílias brasileiras com educação é para pagamento de cursos regulares particulares, divididos entre gastos com ensino básico e superior. Isto ocorre pelo fato de que no Brasil, o serviço particular é melhor que os gratuitos oferecidos pelas escolas públicas. Uma das razões apontada por Menezes, para explicar o motivo das escolas particulares serem melhores do que as publicas é pelo fato que o salário pago aos professores em escolas particulares são maiores do que as pagas nas escolas públicas, que em geral ganham entre 5 a 10% menos.

Ao que se refere a plano de ação para que haja uma reforma no sistema de educação no Brasil, um primeiro ponto é a qualidade dos professores, que por sua vez esta diretamente envolvido no aprendizado e desenvolvimento do aluno. Os professores e diretores e todos envolvidos na formação do aluno, devem se responsabilizar a direcionar suas ações para a obtenção de melhores resultados. No que se refere a responsabilidade há 3 mecanismos que estão presentes na sociedade em prol da elevação da qualidade pública: 1) accountability, que serve para responsabilizar para quem tem o mandato (diretores, professores..) criando incentivos através de cobrança de resultados, para a melhoria do desempenho. 2) Escolha e competição, vouchers estão presente neste tipo de mecanismo, como uma forma de oferecer qualidade de ensino por meio das escolas privadas com um custo mais baixo para pessoas com baixa renda.        3) Descentralização e Autonomia Escolar, pode contribuir para elevação do grau de accountability, na medida em que as comunidades locais tem maior incentivo e capacidade de monitoramento dos resultados de escola. A descentralização contribui para uma mudança de incentivos dentro da escola e uma melhoria do desempenho escolar pois com a descentralização há uma elevação do grau de autonomia e flexibilidade na gestão escolar.

 Mais algumas considerações importantes para que haja melhoria na educação do Brasil: 1) Criação de escolas experimentais, para estimular inovações em educação com uma maior autonomia e flexibilidade em termos de remuneração e seleção de professores e diretores, em trocas de metas de desempenho.

2) Utilização de contratos de gestão com organizações sociais para criar Charter Schools, mais um processo para estimular escolas experimentais, onde o governo estabeleceria um contrato de gestão com uma organização privada, com ou sem fins lucrativos em troca de metas de desempenho.