Os Efeitos Da Carga Tributária Sobre A Economia Brasileira

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RUY FERRO DE MELO JUNIOR

OS EFEITOS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

TREMEMBÉ–SP

2023

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OS EFEITOS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

Artigo apresentado ao Curso de Ciências Econômicas do Centro Universitário Cidade Verde (UNICV), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas.

Orientadora:

Prof.ª Ms. Margarete Campos Vieira

TREMEMBÉ–SP - 2023

OS EFEITOS DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

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MARGARETE CAMPOS VIEIRA

RESUMO

Neste estudo, investigamos a relação entre carga tributária, competitividade internacional e crescimento econômico no Brasil de 2010 a 2021. Utilizando análise econométrica, descobrimos que a carga tributária tem um efeito significativamente negativo no crescimento do PIB, enquanto a competitividade internacional possui impacto positivo. Contudo, ressaltamos a necessidade de considerar outros fatores, como nível de educação e qualidade das infraestruturas, que também influenciam o crescimento econômico. Concluímos que, para promover o crescimento econômico sustentável, são necessárias políticas que reduzam a carga tributária e aumentem a competitividade internacional, sem descurar outros fatores relevantes. Este estudo contribui para a literatura ao evidenciar a relação complexa entre essas variáveis e suas implicações para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Palavras-chaves: Economia. Gestão. Tributação.

ABSTRACT

In this study, we investigated the relationship between tax burden, international competitiveness, and economic growth in Brazil from 2010 to 2021. Using econometric analysis, we found that the tax burden has a significantly negative effect on GDP growth, while international competitiveness has a positive impact. However, we highlighted the need to consider other factors, such as education level and infrastructure quality, which also influence economic growth. We concluded that policies aimed at reducing the tax burden and enhancing international competitiveness, without neglecting other relevant factors, are necessary to promote sustainable economic growth. This study contributes to the literature by highlighting the complex relationship between these variables and their implications for Brazil's economic development.

Keywords: Economy. Management. Taxation.

1 INTRODUÇÃO

A carga tributária, composta pelo conjunto de impostos, taxas e contribuições pagas pelos cidadãos e empresas, desempenha um papel fundamental na economia de um país, pois é por meio dela que o Estado financia suas políticas públicas e promove o bem-estar social (SILVA; APPY, 2018). No Brasil, a questão da carga tributária tem sido um tema de relevância devido à sua alta magnitude e complexidade, o que tem despertado a atenção dos estudiosos e formuladores de políticas para seus efeitos na economia.

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos da carga tributária sobre a economia brasileira, considerando seu impacto no crescimento econômico, na distribuição de renda e na competitividade. Entre os objetivos específicos, destacam-se a investigação da relação entre carga tributária e crescimento econômico no Brasil, a exploração do impacto da tributação na distribuição de renda e desigualdade, a avaliação do impacto da carga tributária no ambiente de negócios e na competitividade do país, e a identificação de possíveis medidas para melhorar o sistema tributário brasileiro.

A justificativa para tal estudo é evidente, pois conforme argumentam Silva e Appy (2018), a tributação é a principal ferramenta para financiar políticas públicas e promover o bem-estar social. Entretanto, a alta carga tributária e a complexidade do sistema tributário brasileiro podem afetar a competitividade e o desenvolvimento econômico do país. Barro (1991) corrobora ao sugerir que impostos mais altos podem resultar em uma alocação ineficiente de recursos, levando a um menor crescimento econômico. Portanto, torna-se relevante entender o impacto da tributação na economia brasileira.

Este trabalho também se fundamenta na contribuição de Piketty (2014), que se debruça sobre a desigualdade econômica e a importância da tributação progressiva para sua redução, e Fagnani (2019), que examina a tributação e distribuição de renda no Brasil, enfatizando a regressividade do sistema tributário brasileiro e seus efeitos sobre a desigualdade. A análise dessas relações é crucial para desenvolver um diagnóstico preciso dos efeitos da carga tributária sobre a economia brasileira.

Por fim, será utilizada uma abordagem quantitativa, que inclui análise de dados secundários e aplicação de modelos econométricos, para explorar as relações entre a carga tributária e os indicadores econômicos selecionados. Com esta pesquisa, espera-se contribuir para um melhor entendimento dos efeitos da carga tributária na economia brasileira, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e justas.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A CARGA TRIBUTÁRIA E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA PERSPECTIVA TEÓRICA

A carga tributária, definida como a soma total dos impostos, taxas e contribuições recolhidos pelo governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), é uma componente fundamental do ambiente econômico de um país (AFONSO; ARAÚJO, 2013). Seu impacto sobre o crescimento econômico tem sido objeto de inúmeros estudos, muitos dos quais apontam para uma relação negativa entre carga tributária elevada e crescimento econômico (BARRO, 1991).