Pesquisa acadêmica sobre as imperfeições do mercado e intervenção do Estado

Resumo: a presente pesquisa acadêmica tem por objetivo analisar as imperfeições do mercado, bem como a intervenção estatal na economia e se, de fato, tal intervenção pode corrigir, ou pelo menos atenuar, as imperfeições que o mercado apresenta. Para tanto, analisar-se-á, sistematicamente, as principais imperfeições do mercado e as formas de intervenção estatal. Sob essa perspectiva buscar-se-á encontrar um equilíbrio entre o livre mercado e a regulamentação estatal, sem, no entanto, tolher a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, garantir os direitos sociais.

INTRODUÇÃO

Com a Revolução Industrial, o capitalismo ganhou força irrefreável, entretanto, surgiram, ao mesmo tempo, situações que colocaram em questão a grande liberdade da iniciativa privada. Exploração dos trabalhadores, monopólios e concorrências desleais levaram ao surgimento de movimentos trabalhistas e de uma crescente necessidade de regulamentação estatal.

Modelos econômicos surgiram e caíram, o mundo perpassou pelo Estado Liberal e pelo Estado do Bem-estar Social, no entanto, ainda hoje se discute qual o ponto de equilíbrio, qual o meio termo necessário para que o livre mercado prospere sem deixar de lado os direitos sociais e o valor do trabalho.

1. AS FALHAS DO MERCADO

1.1 Bens Públicos

Alguns bens e serviços tem natureza tal que só são melhores aproveitados quando ofertados e mantidos pelo Estado. A criação e manutenção de ruas e praças, a iluminação pública, a segurança e o policiamento são exemplos.

A utilização destes por um indivíduo não atrapalha a utilização dos mesmo por outros indivíduos. Sob tal perspectiva, é muito mais lógico que o estado seja o provedor destes serviços, já que a oferta deles por uma empresa privada geraria uma escassez, pois os serviços não poderiam ser universais e muito menos gratuitos.

1.2 Monopólios Naturais

Alguns setores do mercado não são favoráveis à livre concorrência, visto que, nestes setores, a multiplicidades de agentes privados ofertando os produtos não garante a melhor alocação de recursos, entretanto poucas, ou apenas uma empresa, ofertando este tipo de serviço pode gerar uma melhor qualidade de oferta do serviço.

Um caso de monopólio natural é o fornecimento de energia elétrica e outros serviços básicos.

1.3 Condutas Nocivas

Algumas condutas se apresentam nocivas e inibem a concorrência prejudicando o livre mercado. Cartéis, trustes e venda casada são falhas que o mercado pode apresentar caso não haja fiscalização e regulamentação.

2. A REGULAMENTAÇÃO ESTATAL

A regulamentação ou intervenção do Estado na economia tem por objetivo refrear certas liberdades decisivas dos agentes econômicos. Tal intervenção pode ser inteiramente benéfica se bem executada, entretanto, se mau executada pode agravar a situação levando a economia da nação à um fiasco.

A existência da regulamentação estatal visa reprimir práticas indesejáveis no mercado, bem como incentivar práticas desejáveis.

Uma vez que o mercado falha em suas funções, é de se esperar que o Estado falhe em suas