Políticas Públicas em Economia Solidária

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

BÁRBARA FERRAZ LARANJEIRA SANTOS

        

POLÍTICAS PÚBLICAS EM ECONOMIA SOLIDÁRIA SOB A ÉGIDE DO SISTEMA CAPITALISTA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE O PRIMEIRO GOVERNO LULA (2003 – 2006).

SALVADOR

 2007

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BÁRBARA FERRAZ LARANJEIRA SANTOS

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POLÍTICAS PÚBLICAS EM ECONOMIA SOLIDÁRIA SOB A ÉGIDE DO SISTEMA CAPITALISTA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE O PRIMEIRO GOVERNO LULA (2003 – 2006).

Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas.

Versão Preliminar

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Orientador: Prof. Paulo Antonio F. Balanco.

SALVADOR

2007

BÁRBARA FERRAZ LARANJEIRA SANTOS[pic 5][pic 6]

POLÍTICAS PÚBLICAS EM ECONOMIA SOLIDÁRIA SOB A ÉGIDE DO SISTEMA CAPITALISTA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DURANTE O PRIMEIRO GOVERNO LULA (2003 – 2006). 

Data da Defesa:

Banca Examinadora:

Orientador:        ____________________________________________

Prof. Paulo Antonio F. Balanco

Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA

____________________________________________

Prof. Henrique Tomé da Costa Mata

Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA

_____________________________________________

Kenys Menezes Machado

Economista (UFBA) e Mestre em Administração (UFBA)

AGRADECIMENTOS[pic 7]

Primeiramente, quero agradecer aos meus pais Crittemberger Santos e Marluce Santos pela força, apoio, dedicação e amor incondicional dedicados a mim ao longo de toda a minha jornada de vida. Agradecer por toda a compreensão, educação, valores éticos, morais e princípios ensinados durante toda essa caminhada. Vocês são as minhas fortalezas, a razão dos meus sonhos! Amo vocês!

Aos meus irmãos Alexandre e Luciano pela amizade, carinho e companheirismo, sem essa convivência familiar eu não seria hoje o ser humano que sou: feliz e consciente das minhas responsabilidades para com a sociedade.

Ao meu orientador Paulo Balanco pelos incentivos proporcionados, pela boa vontade, paciência e interesse na construção deste trabalho monográfico. Obrigada por toda a atenção na realização deste trabalho.

Aos Professores Antônio Plínio, Lielson Coelho, Murilo Philligret, Oswaldo Guerra e Raimundo Garrido responsáveis por grande parte do conhecimento adquirido durante esses quatro anos de aprendizado em Economia.  

Aos meus queridos amigos, desde aqueles que me acompanharam na infância e estão ao meu lado até os dias de hoje vivendo bons momentos juntos, até aqueles que passaram a me acompanhar durante a vida acadêmica universitária e a estarem comigo em muitos momentos inesquecíveis me ajudando com tanta dedicação: Ana Carolina, Cledson Batista, Lucas Paiva, Maria Clara, Maria Teresa, Michele Tabosa, Rachel Vianna, Patrícia Barreto.

Aos meus ex-colegas de trabalho do Banco do Brasil, os quais puderam me propiciar tantos momentos mágicos e felizes durante esta caminhada trabalhosa e gratificante. Ana Luíza, Andréia Contreiras, Bento Eloy, Elisângela, Lourivaldo, Gabriela, Márcia Gonzaga. Vocês são como uma família para mim!

À minha grande amiga e irmã Lívia que sempre esteve ao meu lado me apoiando e ajudando a enfrentar desafios e a vencer dificuldades. Agradeço imensamente por sua amizade verdadeira e por todas as lições de vida ensinadas.

E ao meu lindo afilhado Vítor, que com a pureza de uma criança, um sorriso cativante e sua energia contagiante pôde me dar muitas alegrias e forças para concretizar este trabalho.

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"A nobreza do ser humano está na alegria de retribuir com o bem o mal que lhe causam".

(Mahatma Gandhi)

RESUMO[pic 9]

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise das formulações das políticas públicas do governo brasileiro em Economia Solidária durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006). A partir de um cenário de profunda pobreza e miséria e cheio de desigualdades sociais, no qual impera o modo de produção capitalista (um sistema excludente e concentrador das riquezas), almeja-se mostrar que a Economia Solidária surge como um mecanismo paliativo e mitigador das desigualdades. É através da cooperação e solidariedade entre os membros dos empreendimentos solidários que uma grande massa populacional desempregada e marginalizada pelo capital, de uma certa forma, vê a Economia Solidária como o caminho encontrado de se conseguir auferir renda para a sua própria subsistência. Investimentos públicos nesta área são cada vez maiores não só no Brasil, mas em todo o mundo. Verifica-se que ainda é muito cedo para esta “Economia Alternativa” sobrepor-se ao Capitalismo. O que há é uma coexistência entre os mesmos, no qual a Economia Solidária se encontra à margem do Capital e ainda em formação.  Muitos desafios ainda têm de ser superados e a Economia Solidária ainda é bastante frágil para se perpetuar sozinha, sendo, de fundamental importância que haja um aumento dos investimentos estatais para que a mesma venha a se consolidar no futuro como um modo de produção econômico.

Palavras-chave: economia solidária. capitalismo. políticas públicas. governo Lula. desemprego. trabalho.

SUMÁRIO[pic 10]

1

2

2.1

2.2

2.3

3

3.1

3.2

3.2.1

4

4.1

5

5.1

5.1.1

5.1.2

5.1.3

5.1.4

5.1.5

5.1.6

6

INTRODUÇÃO.........................................................................................................08

PANORAMA EVOLUTIVO DO SISTEMA CAPITALISTA E A CRISE

NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.......................................................................11

A EVOLUÇÃO DO CAPITALISMO........................................................................13