TRABALHO DIREITO NO REGIME MILITAR

DIREITO NO REGIME MILITAR

Andre Felipe Santos Castro	1
Edenilson Silva Coelho	2
Janilson da Silva Rodrigues	3
Paula Eduarda Pinto Ericeira	4
Sabrina Araujo Borralho	5
Sarah Said Pinho Guimarães	6
Tiago Ramos Serejo Silva	7

RESUMO

      O presente estudo tem como objetivo principal a análise do Direito no período ditatorial. Para isso, far-se-á um levantamento do contexto político, social e econômico que antecedeu e contribuiu para o golpe militar em 1964.

Palavras chaves: Direito, golpe militar, ditadura.

1. INTRODUÇÃO        

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1	Graduando do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.
2	Graduando do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.
3	Graduando do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.
4	Graduanda do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.
5	Graduanda do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.
6	Graduanda do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.
7	Graduando do 2°período do curso de Direito da Universidade Ceuma.

      A análise do período ditatorial é de extrema relevância, visto que, nesse período houve grandes desrespeitos com os cidadãos, já que os direitos fundamentais foram totalmente restringidos. O período da ditadura durou de 1964 a 1985, e significou um período de ausência de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

2. DISCUSSÃO

2.1. Antecedentes da ditadura: No campo político, o movimento operário que havia sido repreendido na ditadura de Vargas voltou a ganhar força através de um estado democrático, que logo após foi novamente repreendido pelo governo Dutra que restringiu o direito de greve.

      No campo econômico o Brasil integrava-se no sistema econômico mundial; haviam fortes pressões para que o capital estrangeiro entrasse no país. A partir da industrialização surgiram problema sociais como: desemprego, aumento da criminalidade e uma maior possibilidade de participação nas decisões do país, essa crescente classe média estavam tomando consciência do seu poder de voto exigindo participação política.

2.2. O período da ditadura: O estado brasileiro vivenciou um período de ditadura militar, após 1964 e até o período próximo da constituição de 1998. Conforme Piovesan, esse período acarretou o desaparecimento de 150 pessoas, morte de 100, além de denúncias de tortura que superaram 30 mil casos.

      De acordo com Mezarobba, durante esse período, aproximadamente, 10 mil cidadãos brasileiros foram exilados e 130 foram banidos; 7.362 pessoas foram acusadas judicialmente e 10.034 foram investigadas em inquéritos policiais bem como 6.592 militares forma punidos e 245 estudantes foram expulsos de suas universidades.