TRABALHO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................06

2 CONTROLADORIA................................................................................................07

2.1 IMPORTÂNCIA DA CONTROLADORIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.07

2.1 CONTROLADORIA EM NOVOS INVESTIMENTOS..........................................08

2.2 FUNÇÃO DA CONTROLADORIA NUMA POSSÍVEL CISÃO...........................08

3 ESTUDO DE CASO PROPOSTO..........................................................................08

3.1 PARECER DA AUDITORIA................................................................................09

3.2 AJUSTE DO BALANÇO PATRIMONIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI...09

3.3 PARECER SOBRE A DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL ESTABILIZADA..........10

4 CONCLUSÃO.........................................................................................................11

1 INTRODUÇÃO

O mercado de hoje obriga cada vez mais as organizações a tomarem uma atitude de buscar na qual resulta em estratégia de negócios. Uma delas é a gestão tributária, que consiste em diversas atividades que a organização num todo deverá desempenhar para obter uma redução legal no recolhimento dos tributos, bem como a redução de custos composta por objetivos estratégicos para alcançar o

aspecto econômico da empresa. Entende-se que o planejamento tributário é uma ferramenta eficaz para serem usadas pelos responsáveis na entidade, no intuito de obter competitividade no mercado que cada vez mais tende aumentar.

Para que se alcance o conhecimento no planejamento tributário é necessário ter em mãos a legislação tributária da organização, para fazer uma análise e verificar as formas existentes de tributação.

Uma das principais funções no planejamento é encontrar uma forma lícita e correta de reduzir os pagamentos dos tributos da entidade, fazendo crescer o seu desenvolvimento sem sonegar impostos.

2 CONTROLADORIA

A Controladoria nada mais é do que um mecanismo de otimização de processos decisórios que trará informações adequadas aos gestores, em busca de uma forma eficaz de se tomar decisões.

A missão da Controladoria é fazer com que a empresa tenha uma permanente adaptação ao novo ambiente que surge com os desafios do dia a dia, elaborando um adequado planejamento estratégico e trazendo contribuições de grande valor para que as decisões tomadas no presente traga apoio às consequências geradas no futuro.

A metodologia da controladoria tem base no processo de controle, através de padrões de qualidade estabelecidos de forma prévia, com foco no planejamento e orçamento traçados pela organização, devendo todos os membros da organização devem ficar envolvidos, desde os níveis mais altos até os operacionais.

Desta forma, a controladoria vem para prestar contribuições de grande importância ao progresso organizacional, trazendo a possibilidade de equilíbrio na organização diante das dificuldades existentes no seu ambiente operacional.

2.1 IMPORTÂNCIA DA CONTROLADORIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Atualmente as empresas se preocupam com um processo de gestão bem desenvolvido e desta forma é imprescindível para uma organização um serviço contínuo da controladoria, pois é o setor que detêm todas as informações gerenciais da mesma, planejando, organizando, controlando, bem como dirigindo todos os riscos e custos, de forma a maximizar o lucro para garantir o sucesso empresarial.

Devido ao impacto que a alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro, podemos dizer que é quase que proibido não manter uma controladoria, pois o sistema tributário no Brasil que é composto por um número exagerado de normas direcionadas aos diversos tributos cobrados, entre impostos, taxas e contribuições, gera de forma constante uma grande insegurança aos gestores.

Diante de toda essa complexidade, precisa-se buscar alternativas vantajosas e legais para que se tenha uma redução no custo de tributos e automaticamente trazendo um destaque no ambiente competitivo no meio em que a empresa se encontrar.

A Legislação tributária passa sempre por constantes alterações representando ameaças e ao mesmo tempo oportunidades, dependendo da forma que se conduz a gestão, onde os aspectos que envolvem a carga tributária devem ser tratados de forma monitorada e coordenada pela Controladoria, reforçando a tese de que a mesma é indispensável para o planejamento tributário.

2.1 CONTROLADORIA EM NOVOS INVESTIMENTOS

A Controladoria pode desencadear processos de aquisições e novos investimentos na busca de minimizar os custos para a empresa, sendo permitido pela legislação que faz uma espécie de estímulo possibilitando incentivos fiscais, tais como a não incidências de impostos decorrentes dessas operações.

2.2 FUNÇÃO DA CONTROLADORIA NUMA POSSÍVEL CISÃO

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da Lei 6.404/1976).

Em uma operação desse gênero, a controladoria mantem um grande papel, pois dará suporte ao gestor mostrando o caminho a ser percorrido para que se tenha uma tributação de menor custo, através de relatórios, gráficos, demonstrativos e levantamentos.

3 ESTUDO DE CASO PROPOSTO

No caso proposto para estudo, foram exibidos 3 balanços: O balanço da Incorporadora Alfa S/A, o da Incorporadora Beta S/A e após a incorporação, o balanço da Incorporadora Alfa S/A.

Após análise de todos os procedimentos, constatamos que a empresa Beta S/A possuía no seu balanço, passivos fiscais que após a incorporação