Tributação de renda fixa

Engenharia de Produção

Economia

Módulo

Renda Fixa

Unidades de Ensino

1 - Instrumentos de Renda Fixa

2 Principais Instrumentos

2.1 Títulos Públicos:

2.1.1 - LFT, LTN, NTN-B, NTN-C e NTN-F. Características.

2.1.3 Tesouro Direto. Conceito e forma de negociação

3 Títulos privados

3.1 - CDB – Certificado de Depósito Bancário

3.2 - Letras de crédito imobiliário - LCI

3.3 - Debêntures:

3.3.1 - Conceito e Características

3.3.3 - Hierarquia das Espécies de Debêntures de acordo com Garantias

3.4 - Notas Promissórias

3.4.1 - Características: Descrição, Prazo, Forma de Resgate, Liquidez, Rentabilidade e Registro.

3.5 - Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI

3.5.1 - Conceito, Lastro e Aspectos Tributários

3.6 - Outros Títulos: Cédula de Credito Bancário (CCB) e Cédula de Produtor Rural (CPR): Conceito

3.7 - Operações Compromissadas. Conceito, utilização como instrumento de proteção de carteiras.

4 – Tributação na renda fixa.

Sumário:

1 – Classificação dos Produtos de renda fixa no Brasil

1.1 - Instrumentos de Renda Fixa

1.1.1 – Definição de renda fixa

1.1.2 - Principais Conceitos e Características de Instrumentos de Renda Fixa

1.1.2.1 - Data de Emissão, Valor Nominal Atualizado e Juros “Acruados”

1.1.2.2 - Formas de Remuneração – Pré e Pós-Fixada – Principais Indexadores

1.1.2.3 - Formas de Amortização e Pagamento de Juros

1.1.2.3.1 - Composição de Cupom de Taxa Real e Indexadores (IGP-M; Câmbio)

1.1.2.4 - Resgate Antecipado, Vencimento Antecipado (Quebra de Covenant, Ocorrência de Cross Default) e Aquisição Facultativa e opção de compra (Opção Call). Conceito e Diferenças

1.1.3 - Principais Instrumentos

1.1.3.1 - Títulos Públicos:

1.1.3.1.1 - LFT, LTN, NTN-B, NTN-C e NTN-F. Características.

1.1.3.1.2 - Negociação de Títulos Públicos: Mercado Primário: leilões; Mercado Secundário: Balcão.

1.1.3.1.3 - Tesouro Direto. Conceito e forma de negociação

1.1.3.2 - CDB – Certificado de Depósito Bancário

1.1.3.3 - Letras Hipotecárias

1.1.3.4 - Debêntures:

1.1.3.4.1 - Conceito e Características

1.1.3.4.2 - Escritura

1.1.3.4.3 - Hierarquia das Espécies de Debêntures de acordo com Garantias

1.1.3.4.4 - Assembléia de Debenturistas

1.1.3.4.5 - Deveres do Agente Fiduciário

1.1.3.5 - Notas Promissórias

1.1.3.5.1 - Características: Descrição, Prazo, Forma de Resgate, Liquidez, Rentabilidade e Registro.

1.1.3.6 - Certificado de Recebíveis Imobiliários - CRI

1.1.3.6.1 - Conceito, Lastro e Aspectos Tributários

1.1.3.7 - Outros Títulos: Cédula de Credito Bancário (CCB) e Cédula de Produtor Rural (CPR): Conceito

1.1.3.8 - Operações Compromissadas. Conceito

2. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários

2.1.1 - Principais Instituições: Funções e Principais Características

3 - Tributação em produtos de renda fixa

1. Classificação dos títulos de renda fixa no Brasil

Os títulos de renda fixa são documentos que comprovam um empréstimo feito pelo investidor ao emissor e que obrigam este último agente ao pagamento de certa rentabilidade. Nesses documentos, são estabelecidas as condições da operação: prazo, taxa de juro, forma de pagamento dos juros, dentre outras. Podem ser classificados conforme suas características:

a) Natureza do emissor – Tanto os governos (federal, estadual e municipal), como as instituições financeiras e não financeiras privadas emitem títulos.

Obs.: Os governos estaduais e municipais não podem mais emitir títulos públicos.

Exemplos:

- Títulos públicos: LTN (Letras do Tesouro Nacional), NTN (Notas do Tesouro Nacional) e CFT (Certificados Financeiros do Tesouro);

- Títulos privados emitidos por instituições financeiras: DI (Depósito Interfinanceiro), CDB (Certificado de Depósito Bancário) e Letras de Câmbio Financeiras;

- Títulos privados emitidos por instituições não financeiras: debêntures, commercial papers e letras de câmbio comerciais.

- Empresas e governo também podem lançar títulos no mercado internacional. Exemplos: Eurobonds Floater 2011, Global 40, Euro 2019 e Global BRL 2028, dentre outros.

b) Prazo – O prazo dos títulos permite uma classificação alternativa, que depende das condições da economia do local onde foram emitidos. Nos Estados Unidos, títulos de curto prazo (bills) têm até um ano de prazo; os de médio prazo (notes) têm prazos de dois até dez anos; e os de longo prazo (bonds) têm prazos superiores a dez anos.

Importante

- No Brasil, alguns títulos de curto prazo também podem ter prazo inferior a um ano. Exemplos: