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UNIVERSIDADE-DO-ESTADO-DO-RIO-GRANDE-DO-NORTE

Por:   •  1/9/2021  •  Trabalho acadêmico  •  14.504 Palavras (59 Páginas)  •  131 Visualizações

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN

CAMPUS AVANÇADO PREFEITO WALTER DE SÁ LEITÃO – CAWSL

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DIÓGENES PINHEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR

A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO VALE DO AÇU: ENTRAVES E DESAFIOS.

ASSÚ/RN

2013

DIÓGENES PINHEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR

A IMPLEMENTAÇÃO DA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO VALE DO AÇU: ENTRAVES E DESAFIOS.

Monografia apresentada ao Departamento de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

Orientador: Prof. Ms. Raimundo Inácio da Silva Filho.

ASSÚ/RN

2013

DIÓGENES PINHEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR

A IMPLEMENTAÇÃO DA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO VALE DO AÇU: ENTRAVES E DESAFIOS.

Monografia apreciado pela Banca Examinadora em 20/03/2013

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________

Prof. Ms. Raimundo Inácio da Silva Filho.

Orientador

_____________________________________________

Prof. Ms. Mauricio Miranda

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Prof. Esp. Russiano Paulino de Oliveira.

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Diógenes Pinheiro de Medeiros Júnior

Orientando

ASSÚ/RN

2013


Dedico esse trabalho a milha família,  meu pai Diógenes, minha mãe Irante e ao meu irmão Igo e sua família.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primordialmente a Deus sem o qual nada é possível. Agradeço ainda a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte/UERN especialmente ao Campus Prefeito Walter de Sá Leitão onde está instalado o curso de Bacharelado e Ciências Econômicas. Ao meu orientador Raimundo Inácio da Silva Filho por seus conselhos e especialmente pela sua paciência. Agradeço ainda a todos os amigos que ganhei durante o período do curso, especialmente Sirleno, Fábio (Bobeira), Clebson e Renato Júnior. Agradeço ainda a todos os secretários de meio ambiente dos municípios do Vale do Açu pela cooperação com minha pesquisa. A toda minha família pelo apoio emocional e orações por mim intercedidas. Agradeço a todos que contribuíram, de forma direta ou indiretamente, na construção desse trabalho.

O sucesso é um professor perverso. Ele seduz as pessoas inteligentes e as faz pensar que jamais vão cair. (BILL GATES)

RESUMO

Objetivo do presente trabalho é analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Vale do Açu. Isso por que a PNRS foi sancionada no dia 02 de agosto de 2010, e já possui prazos vencidos onde maioria dos municípios do Brasil não cumpriu. Nos municípios da microrregião do Vale do Açu essa realidade não tem sido diferente. Em pesquisa realizada junto aos gestores ambientais dos referidos municípios constatou-se que a maioria dos secretários de Meio Ambiente é de baixa escolaridade e não possuem formação específica na área, que gera dificuldades em elaborar o Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS), bem como a extinção dos lixões a céu aberto. Para a realização da pesquisa utilizou aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas. Durante a pesquisa foi constatada a faltam de recursos e mão de obra técnica e qualificada para implementar a PNRS, se não houver uma grande pressão por parte dos órgãos públicos fiscalizadores, dificilmente  a lei 12.305/2010 será cumprida integralmente. 

Palavras-chave: PNRS; Resíduos Sólidos; Vale do Açu.

ABSTRACT

The objective of this study is to analyze the implementation of the National Solid Waste Policy in Açu Valley (NSWP). This is because the NSWP was sanctioned on August 2, 2010 and it has ended times when most municipalities in Brazil failed. In the municipalities of the region from Açu Valley this reality has not been different. In a research conducted with the environmental managers, it was found that most Environment secretaries had a low education and they do not have specific training in the area, which creates difficulties in preparing the Integrated Municipal Plan of Solid Waste (IMPSW), as well as the extinction of open dumps. To perform the research, questionnaires with open and closed questions were used. During the research it was found the lack of resources and also technical and skilled manpower to implement NSWP, if there is not a lot of pressure on the part of public oversight agencies, the Law 12. 305/2010 will be hardly and integrally obeyed.

Key-words: NSWP; Solid Waste; Açu Valley.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES        

Figura 01 – Usina de tratamento de lixo...................................................................................23

Figura 02 – Identificação de cores para coleta seletiva. ...........................................................33

Figura 03 – Símbolos da reciclagem por tipo de plástico.........................................................34

Figura 04 – Símbolos reciclagem papel....................................................................................35

Figura 05 – Símbolo da reciclagem do vidro............................................................................35

Figura 06 – Símbolo da reciclagem do alumínio......................................................................36

Figura 01 – Localização geográfica dos municípios do Vale do Açu......................................39


LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Origem, classes e responsáveis pelo lixo.............................................................32

Quadro 02 – Área, população e densidade demográfica da microrregião do Vale do Açu, 2010...........................................................................................................................................41

...

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