Uma abordagem sobre os tributos na importação

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – FAF

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

UMA ABORDAGEM SOBRE OS TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO

Diego Nogueira de Vilhena

Bacharelado em Ciências Contábeis

Rio de Janeiro – RJ

Janeiro/2012

UNIVERSIDADEDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – FAF

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

UMA ABORDAGEM SOBRE OS TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO

Diego Nogueira de Vilhena

Estudo apresentado para obtenção de aprovação na disciplina de Estudo Orientado

Submetida a Faculdade de Administração e Finanças - UERJ

Orientador: Maria de Fátima Cezarino

Rio de Janeiro – RJ

Janeiro/2012

AGRADECIMENTOS

AOS MESTRES

Ser mestre é ser instrutor e amigo, guia e

companheiro, é caminhar com o aluno, passo a

passo, é transmitir a estes o segredo da

caminhada. Ser mestre é ser exemplo; exemplo

de dedicação, de doação, de dignidade pessoal,

sobretudo de amor. Meu carinho e gratidão aos

mestres, que souberam, além de transmitir seus

conhecimentos, transmitir-me suas experiências e

apoiar-me em minhas dificuldades.

AOS FAMILIARES

Aos meus pais, padrinhos, e a toda minha

família, por terem ajudando-me a alcançar

meus objetivos;

A QUEM AMO

A você que ouviu meus desabafos, que

presenciou meu silêncio, que tantas vezes

machuquei a você que fez do meu mundo,

um mundo...

A você que me acompanhou, riu, chorou,

participou, aconselhou...

A você que sofreu pela minha própria

incompreensão e insensibilidade...

A você hoje peço desculpas e ofereço meu

sorriso, pois na validade de toda minha luta, nos

méritos de minhas conquistas há muito de você.

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AFRMM Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

BACEN Banco Central do Brasil

CFRB/88 Constituição Federal da República do Brasil de 1988.

GATT Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. (General

Agreement on Tariffs and Trade)

ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

II Imposto de Importação

IOF