Valores Mobiliários

Warrant é o título de crédito causal, emitido exclusivamente pelos armazéns gerais, que representa o crédito e o valor das mercadorias depositadas, constituindo uma promessa de pagamento.

Os títulos podem ser negociados juntos ou em separado, sendo passíveis de transferência mediante endosso. Endossado, o conhecimento de depósito transmite a propriedade das mercadorias depositadas; já o warrant, se endossado, confere ao cessionário o direito de penhor sobre as mercadorias.

Os titulos podem ser endossados a pessoas distintas.

O conhecimento de depósito e warrant podem ser transferidos por endosso, unidos ou separadamente. O endosso pode ser em branco ou em preto, nos moldes da nota promissória e da letra de câmbio. Se os dois títulos se separarem, a função deles provocará efeitos bem diversos. Se o beneficiário dos títulos endossar os dois, transferirá para o endossatário o crédito e a propriedade das mercadorias. O endossatário poderá então endossá-los novamente ou transferir apenas um deles.

Se transferir apenas o warrant, transfere o crédito, mas a mercadoria permanece como penhor do warrant. O endossatário poderá então cobrar o valor do warrant no vencimento ou poderá transferi-lo por endosso. O endossante, por sua vez, transferiu só o warrant, ficando com o conhecimento de depósito, o que lhe dá direitos de propriedade sobre as mercadorias depositadas, mas não poderá retirá-las, porquanto elas estão apenhadas ao warrant.

Poderá endossar o conhecimento de depósito a outra pessoa, mas o novo endossatário não poderá também entrar na posse da mercadoria, pois continua ela vinculada ao warrant, embora seja ele o proprietário dela. Se a mercadoria se destruir, a empresa de armazéns gerais receberá o seguro que garante o pagamento do warrant.