A BIBLIOTECA FORENSE DIGITAL

Biblioteca Forense Digital®

(Para Pentium II com mínimo de 32 MB de memória, sistema Windows a partir da versão 98 2ª Edição, ME, 2000, NT ou XP e Internet Explorer 5 ou superior)

A BIBLIOTECA FORENSE DIGITAL foi desenvolvida em pareceria entre a COMPANHIA EDITORA FORENSE, a REVISTA FORENSE S/A e a JURID PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA.

Após instalar este programa o usuário terá à disposição, para consulta e pesquisa, os índices analíticos completos e informações sobre centenas das principais obras das empresas parceiras. A partir de tais índices será possível a navegação e pesquisa em toda a matéria listada, bem como a aquisição completa ou em partes da(s) obra(s) selecionada(s). A aquisição será por download e as  bases de dados adquiridas ficarão armazenadas no computador do usuário para livre consulta a qualquer tempo.  

LICENÇA  DE  USO  E  GARANTIA A USUÁRIO FINAL

Leia com atenção a presente Licença e caso discorde de seus termos, NÃO INSTALE O PRODUTO.

Este Contrato de Licença de Usuário Final é estabelecido entre o USUÁRIO (pessoa física ou jurídica) e a Companhia Editora Forense, Revista Forense S/A e JURID Publicações Eletrônicas Ltda., incluindo o software, eventuais meios físicos correlatos, materiais impressos, bases de dados, documentação e serviços baseados na Internet.

Este programa (software) pode ser livremente distribuído, vedada sua comercialização sem expressa autorização dos titulares dos direitos autorais. Qualquer Base de Dados objeto desta LICENÇA é de uso pessoal, intransferível e não exclusivo.  A Licença considerar-se-á iniciada com a aceitação dos termos desta LICENÇA e instalação do programa.

A JURID Publicações Eletrônicas fornecerá SUPORTE TÉCNICO PARA OS USUÁRIOS PREVIAMENTE REGISTRADOS, no período das 9:00 as 18:00 horas (horário de Brasília-DF), exclusivamente através dos telefones (14) 227-2434/223-9268/227-5086, Fax: [phone] e e-mail [e-mail].

O sistema, desenvolvido pela JURID® Publicações Eletrônicas , é protegido de acordo com a Lei 9.609/98 e seu regulamento (Decreto 2.556/98). Todas as bases de dados são protegidas nos termos da Lei 9.610/98 e demais legislação aplicada à espécie, vedada a distribuição ou empréstimo por qualquer forma (impressão, xerox, mídia eletrônica etc.), bem como a utilização por outra pessoa que não seja o próprio usuário cadastrado.  A infração à legislação mencionada sujeitará os infratores às penalidades da lei em toda sua extensão, especialmente em referência ao art. 184 do Código Penal.

Nos termos do artigo 6o, I, da Lei nº 9.609/98 “não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador a reprodução, em um só exemplar, de cópia legitimamente adquirida, desde que se destine à cópia de salvaguarda ou armazenamento eletrônico, hipótese em que o exemplar original servirá de salvaguarda.”.

Para os fins do disposto no art. 7º da Lei 9.609/98, o prazo de validade do suporte técnico perdura pelo período de um ano, a contar da última aquisição de créditos registrada em nossos sistemas. A infração às disposições desta LICENÇA, faculta à LICENCIANTE interromper, sem prévio aviso, a utilização do programa, com imediata baixa no cadastro do usuário, vedando seu acesso às obras disponíveis.

O LICENCIADO se declara ciente e de acordo com as seguintes condições:

1.        efetuada a aquisição de qualquer base de dados, total ou em parte, não será possível o cancelamento da compra e devolução do crédito respectivo, sob qualquer pretexto, mesmo que o conteúdo adquirido e baixado, por qualquer motivo, não corresponda às suas expectativas, não tenha tratado do assunto pretendido ou se achava de alguma forma desatualizado;

2.        estando a obra ou parte dela devidamente atualizada por modificação recente, essa circunstância estará consignada em “Dados da Obras” ou no Capítulo correspondente. Caso não exista essa informação, a obra poderá ainda não ter sido atualizada, ficando sua aquisição à critério do usuário, mas observado o disposto no item “1”. Ocorrendo dúvida, solicite esclarecimento pelo e-mail [e-mail], informando o Título da obra e seu autor;