AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

No Artigo citado da Constituição Federal, se vincula o princípio da capacidade contributiva, em que se consiste alguns fatores, como os impostos de caráter pessoal e que são graduados com a capacidade econômica de cada individuo. São muitos conceitos acerca da capacidade tributária, no plano jurídico positivo o indivíduo tem por sua vez direitos e obrigações, fundamentados na legislação da vigência.

Com tudo, no plano ético econômico tem relação com a economia, pode-se dizer o material é constituído pela capacidade contributiva e econômica de um individuo para que este suporte o pagamento de impostos, este principio está baseado na determinação do nível de tributação de cada individuo, permitindo que o Estado possa satisfazer suas necessidades sem impossibilitar o controle de suas próprias necessidades, e é subdividido também, em dois conceitos; No Artigo citado da Constituição Federal, se vincula o princípio da capacidade contributiva, em que se consiste alguns fatores, como os impostos de caráter pessoal e que são graduados com a capacidade econômica de cada individuo. São muitos conceitos acerca da capacidade tributária, no plano jurídico positivo o indivíduo tem por sua vez direitos e obrigações, fundamentados na legislação da vigência.

Sobre a capacidade econômica subjetiva que poderia ser o conceito de renda ou patrimônio pessoal para o consumo do indivíduo, que garante o pagamento de tributos, no art.145 este conceito é usado como uma capacidade contributiva, mesmo com muitas discordâncias desta legislação.

Em resumo, a realidade é que cada indivíduo tem que contribuir em proporção de suas rendas, independente de suas condições financeiras e como mostrado na tabela do IRPF, o valor de sua renda e alíquota são diretamente proporcionais, quando um aumenta o outro também aumenta, resultando em maiores pagamentos de tributos ao estado.

O que todos esperam em verdade são justiça e igualdade, que não são princípios jurídicos somente, mas também princípios de cada individuo que espera que seus tributos sejam cobrados corretamente e também investidos em recursos que possam beneficiar toda a população.

Referências bibliográficas

<http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/> , Acesso em: 21 de abril de 2015.

<http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2099183/no-que-consiste-o-principio-da-capacidade-contributiva-leandro-vilela-brambilla> , Acesso em: 21 de abril de 2015.

<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5878>, Acesso em: 21 de abril de 2015.