Análise Na Importação

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

Nome do aluno

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Florianópolis,

2013

NOME DO ALUNO

TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso em Relações Internacionais I, do Curso de Relações Internacionais, como requisito à elaboração do trabalho monográfico.

Linha de pesquisa: Administração estratégica e desenvolvimento sustentável com concentração de estudo na área de Comércio Exterior.

Professor da disciplina: Fabiana Witt

Orientador temático: Terezinha Damian Antonio, Msc

Florianópolis,

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA 3

1.2 OBJETIVOS 4

1.2.1 Geral 4

1.2.2 Específicos 5

1.3 JUSTIFICATIVA 4

1.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓTICOS 5

1.5 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 4

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7

REFERÊNCIAS 12

APÊNDICE 14

ANEXO 20

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo conhecer os aspectos estratégicos da tributação que incide na importação de bens e serviços para o Brasil, como também, os incidentes sobre as exportações realizadas pelas empresas brasileiras.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA

Todas essas ideias e discussões conduzem à seguinte questão central de pesquisa, que direciona e aprofunda o desenvolvimento do trabalho: Quais os aspectos estratégicos da tributação que incide sobre a importação de bens e serviços para o Brasil e sobre a exportação de produtos brasileiros?

2p.

1.2 OBJETIVOS

A seguir, definir-se-á o objetivo geral e os específicos, a fim de determinar o propósito do trabalho e seus delineamentos.

1.2.1 Geral

O objetivo geral deste trabalho de conclusão de curso é conhecer os aspectos estratégicos da tributação que incide sobre a importação de bens e serviços para o Brasil e sobre a exportação de produtos brasileiros.

1.2.2 Específicos

Os objetivos específicos da seguinte pesquisa são:

a) Levantar os principais conceitos e características sobre o tema.

b) Conhecer os principais acordos internacionais de comércio do Brasil.

c) Compreender a diferença entre importação por encomenda e importação por conta e ordem.

d) Fazer uma comparação entre os tributos sobre a importação de bens e os tributos sobre a importação de serviços.

e) Analisar os tributos da exportação de bens e os tributos da exportação de serviços.

f) Conhecer os incentivos fiscais no comércio exterior.

g) Estudar os principais regimes aduaneiros especiais.

h) Entender os principais aspectos do controle de preços de transferência (IRPJ e CSLL).

i) Propor sugestões a partir do estudo realizado.

1.3 JUSTIFICATIVA

1.4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Este projeto utilizará o método dedutivo, pois partirá dos argumentos generalizados para o estudo em particular. Segundo Heerdt e Leonel (2007, p. 43) método dedutivo é aquele que “parte do conhecimento de dados universais para a conclusão de questões mais específicas, particulares”.

Quanto ao nível, esta pesquisa será descritiva. Será descritiva porque envolverá a descrição da tributação incidente na importação e exportação de bens e serviços. “Pesquisa descritiva é aquela que analisa, observa, registra e correlaciona aspectos (variáveis) que envolvem fatos ou fenômenos, sem manipulá-los”. (CERVO; BERVIAN, 1983, p. 55, apud HEERDT; LEONEL, 2007, p. 64).

Quanto à abordagem, esta pesquisa será qualitativa, porque não envolverá pesquisa de campo com busca de dados quantitativos, os dados não serão quantificados, ou seja, não serão coletados dados matemáticos.

Quanto ao procedimento, este projeto utilizará a pesquisa bibliográfica, porque este se baseará em fontes de dados secundários, encontrados em livros, jornais, revistas e internet. Segundo Heerdt e Leonel (2007, p. 67) “pesquisa bibliográfica é aquela que se desenvolve tentando explicar um problema a partir das teorias publicadas em diversos tipos de fontes: livros, artigos, manuais, enciclopédias, anais, os eletrônicos, etc. A realização da pesquisa bibliográfica é fundamental para que se conheça e analise as principais contribuições teóricas sobre um determinado tema ou assunto”.

Quanto ao universo de pesquisa, pode-se dizer que este projeto se limitará a estudar os aspectos práticos e estratégicos da tributação na importação de bens e serviços para o Brasil, assim como, na exportação de produtos brasileiros para os mercados internacionais.

Os dados deste projeto serão secundários. Os dados secundários são aqueles que servirão para fundamentar a revisão bibliográfica, esclarecendo os assuntos