Balanço Social

1 – CONCEITO

Os primeiros balanços sociais de empresas foram divulgados no Brasil na década de 1980. A iniciativa, porém, só ganharia visibilidade em 1977, quando o IBASE elaborou um modelo único e simplificado de balanço, e o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, iniciou uma campanha pela divulgação voluntária das empresas.

Nos primeiros anos da iniciativa, o projeto conseguiu apoios importantes. Realizaram balanços sociais anuais a Inepar, a Usiminas, a Companhia Energética de Brasília e a Light. A Agência Nacional de Energia Elétrica recomendou a realização do balanço e o modelo do IBASE a todas as empresas do setor. A Câmara Municipal de São Paulo criou um selo com base no modelo IBASE. Houve parcerias com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Social da Indústria, a Fundação Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Social, a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, o jornal Gazeta Mercantil, além de algumas universidades.

O IBASE lançou o selo social IBASE/Betinho, conferido a todas as empresas que publicassem o balanço social no modelo sugerido pela instituição. Atualmente, o modelo do balanço social desenvolvido pelo IBASE continua disponível para as empresas que desejarem utilizá-lo. A distribuição do selo IBASE/ Betinho foi suspensa em 2008.

O Balanço Social é um mecanismo utilizado pelas empresas para tornarem públicas as suas intenções e compromissos, visando à transparência de suas ações no exercício da responsabilidade social corporativa, trazendo informações qualitativas e quantitativas. Relatório de Sustentabilidade Empresarial, Balanço Social Corporativo, Relatório social e Relatório Social – Ambiental são outros nomes utilizados pelas organizações, especialistas e acadêmicos para designar o material informativo sobre a situação da organização em relação a questões sociais e ambientais. É um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade.

O Balanço Social tem como foco demonstrar publicamente que a intenção da organização não é somente a geração de lucros com fins em si mesmo, mas o desempenho social. Através dessa demonstração a empresa mostra o que faz por seus profissionais, dependentes, colaboradores e comunidade, buscando construir maior vínculo entre empresa, sociedade e meio ambiente. Este é obtido através do compromisso e da responsabilidade para com a sociedade, por meio da prestação de contas do seu desempenho sobre o uso e a apropriação de recursos que originalmente não lhe pertenciam. Também do ponto de vista da melhoria da imagem da organização, o Balanço Social é um mecanismo bastante utilizado, afinal ele tem a capacidade de explicitar e medir a preocupação da empresa com as pessoas e a vida no planeta.

Cada vez mais , as entidades privadas vêem-se comprometidas com o meio social em que vivem, pois não é admissível que retirem lucros da sociedade sem uma contrapartida significativa de responsabilidade social. Estamos entrando em uma época onde ética, transparência e compromisso ambiental/social serão tão relevantes quanto o lucro e a produtividade.

De acordo com a definição do Instituto Ethos, responsabilidade social “é uma forma de conduzir os negócios da empresa de tal maneira que ela se torne parceira e co-responsável pelo desenvolvimento social”.

A contabilidade, como ciência, vem se desenvolvendo para aprimorar informações, entre as quais, o desempenho social de determinada entidade. Não basta apenas medir o resultado financeiro-econômico, pois acionistas, investidores, financiadores e público em geral desejam informações mais específicas sobre o desempenho e a utilização de recursos sociais. Obviamente que se tratando de uma ciência em desenvolvimento, a contabilidade social da iniciativa privada ainda está a percorrer os caminhos de consolidação de práticas e normas.

Com base nos resultados e indicadores de desempenho apresentados no Balanço Social, a organização pode planejar e executar um conjunto de atividades que resultem em benefícios para os empregados, para a comunidade, para o meio ambiente e para si própria.

A gestão dos indicadores sociais poderá propiciar à entidade os seguintes benefícios:

- Aumento da produtividade dos seus empregados

- Fortalecimento da sua imagem institucional (marketing social)

- Aumento da sua fatia de participação no mercado.

No Brasil, não há nenhum modelo de Balanço Social que seja de uso obrigatório, embora já exista projeto de lei nesse sentido. Empresas de alguns setores específicos, todavia, são obrigadas a publicar esta demonstração, como é o caso das empresas de energia elétrica, por exigência da agência reguladora do setor.

Em estados como o Rio Grande do Sul já percebe-se um crescente movimento das empresas no sentido de elaborar e divulgar o Balanço Social, principalmente após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 11.440, em 18 de janeiro de 2000. Esta Lei confere às empresas que apresentarem o seu Balanço Social à Assembléia Legislativa do Estado um selo de Responsabilidade Social, e as três empresas que mais se destacaram nas atividades sociais, uma de cada porte (pequeno, médio e grande), recebem, também, o troféu Responsabilidade Social. O critérios para escolha das empresas agraciadas com este Troféu, são definidos por comissão mista composta por representantes da sociedade civil.

2 – MODELOS

Costa, Visconti e Azevedo (2002) entendem que os modelos propostos de Balanço Social apresentam pequenas diferenças, mas têm em comum a abordagem de aspectos internos e externos da empresa.

Duarte e Dias (1985, 0.99) alertam que a inexistência de padrões estabelecidos de Balanço Social explica porque a avaliação do desempenho da empresa na área social apresenta-se de tantas formas, variando desde uma poucas linhas encaixadas no relatório tradicional de fim de exercício, até sofisticados balanços globais que tentam retratar fielmente o envolvimento da empresa neste campo e as mudanças ocorridas em determinado período de referência. Segundo os autores, um exemplo interessante de Balanço Social é o estabelecido na lei francesa, que se refere somente aos recursos humanos, classificando-o como sendo ‘setorial’.

Embora a lei francesa