COMEX

Comércio Exterior

Do GATT a OMC

(sua importância e influência no Comércio Internacional)

Trabalho apresentado como requisito de

Aprendizagem na disciplina de Comex,

Do curso de Administração

Da Faculdade Bilac.

Orientador: Prof.ª Elisabeth Yamazi

Claudio

Luana

Luciana

Renata Silvana

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP

2014

Índice

Introdução 3

GATT 4

OMC 6

As reuniões da OMC: rodadas 7

Do GATT a OMC 9

Conclusão 11

Referencias Bibliográficas 12

Introdução

Temas relacionados ao comércio internacional têm merecido destaque nos últimos anos, em um ritmo cada vez maior. Aumentam os debates, mas também os questionamentos sobre as consequências para os diferentes países, diferentes economias, da liberalização total do comércio, como pretendem os países ricos. Esta já seria por si só justificativa suficiente para um artigo sobre o assunto. No entanto, ao analisarmos os diversos fatores envolvidos, descobrimos que este assunto pode tornar-se quase que inesgotável. Daí a necessidade de escolher alguns pontos específicos para limitar a abordagem dada ao tema. Aqui, especificamente, será feita uma abordagem histórica desde o surgimento do que veio a tornar-se, no final do século XX, o principal órgão relacionado ao comércio internacional: a OMC – Organização Mundial de Comércio. E como a OMC tem sido alvo de muitas controvérsias.

Para melhor compreender a importância e a influência desses órgãos no comércio internacional, vamos entender como cada um foi criado, desenvolvido, aperfeiçoado e implantando no mundo.

GATT

GATT é a sigla em inglês “General Agreement on Tariffs and Trade”, que em português significa Acordo Geral de Tarifas e Comércio. É um órgão responsável por promover a redução de obstáculos, entre as trocas de mercadorias e serviços entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros signatários do acordo.

Após a Segunda Guerra Mundial, vários países optaram por regularizar as relações econômicas internacionais. Pois entendiam que esses problemas influenciavam nas relações entre governos. Para regularizar a situação financeira e monetária e no âmbito comercial, foi discutida a criação da OMC, Organização Mundial do Comércio.

Os fundadores do GATT junto com outros países, formaram um grupo que criou um projeto de elaboração da OMC, tendo como os Estados Unidos um dos países mais influentes para convencer de que a ideia do liberalismo comercial regulamenta as bases multilaterais.

O projeto para a criação da OMC, era ambicioso, pois além de estabelecer disciplinas para o comércio de bens, tinha normas sobre o mercado de trabalho, práticas comerciais restritivas, investimentos estrangeiros e serviços.

Sua sede, até sua substituição pela OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995, localizava-se em Genebra, na Suíça, dividindo-se em certos órgãos intercomunicáveis, sendo os principais o Secretariado, o Conselho de Representantes e uma Assembléia anual.

O GATT é na verdade o resultado do insucesso das conversações entre os países para formar a Organização Internacional de Comércio (a futura OMC, que surgiria só em 1995); tal insucesso é em grande parte creditado aos Estados Unidos, cujos líderes não tinham interesse em criar um instituto que inibisse de algum modo o enorme e importante fluxo comercial internacional que ajudava a economia norte-americana a obter resultados positivos constantes. A Organização Internacional de Comércio deveria ser o terceiro pilar da administração da economia e comércio mundiais, funcionando em conjunto com o FMI e o Banco Mundial.

O GATT foi planejado para atuar temporariamente, enquanto os países não chegavam a um acordo sob a constituição e funcionamento da OIC. O primeiro dos acordos foi estabelecido em 1947, em Genebra, no âmbito da reunião das Nações Unidas por um total de 23 países, entre eles o Brasil, que foi também um dos membros fundadores do acordo. A partir desta inicial, foram ocorrendo outras séries periódicas de acordos para uniformizar as normas do comércio internacional, séries estas que receberiam o nome de "rodadas".

São consideradas as mais importantes a "Rodada Kennedy" (1964-1967); a "Rodada Tóquio" (1973-1979) e a "Rodada Uruguai" (1986-1993). Esta foi a última das rodadas, e considerada a mais importante de todas, assinada por 117 países e organizada para reduzir os entraves ao comércio mundial, tornando o sistema mais independente com as sucessivas reduções das pautas aduaneiras. Sua importância reside também no fato de, pela primeira vez em tais séries de conversações, surgirem temas como a situação dos produtos agrícolas e serviços em geral incluídos nos debates.

Durante o tempo em que vigorou, apesar de ser um organismo provisório, contribuiu bastante para que as normas que regulam o comércio internacional se ajustassem ao crescimento astronômico do comércio e a agilidade das operações financeiras. Estima-se que as tarifas mundiais aplicadas às mercadorias industriais tenham diminuído de 40% em 1947 para 5% em 1993, devido às conversações estabelecidas ao longo das diversas rodadas.