CPC 36 - Demonstrções Consolidadas

FUNDACE – FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE GOVERNANÇA E CONTROLE

CPC 36 – DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS.

Alcides Tadeu Briense de Oliveira

RIBEIRÃO PRETO

2011

ALCIDES TADEU BRIENSE DE OLIVEIRA

CPC 36 – Demonstrações Consolidadas.

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Fundação para pesquisa e desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia de Ribeirão Preto - FUNDACE, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Pós-Graduado em Contabilidade Governança e Controle.

RIBEIRÃO PRETO

2011

Dedicamos este trabalho a todos os nossos familiares e amigos que nos apoiaram durante o curso e a nossos professores.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela vida e por mais uma vitória conquistada em minha vida. Agradeço também aos familiares e amigos que colaboraram de alguma forma para que este objetivo de vida fosse concluído e que foram compreensíveis nos momentos oportunos. Agradeço também à SMARAPD pelo apoio à constante busca de aperfeiçoamento profissional.

Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”.

Mahatma Gandhi

RESUMO

Na consolidação das demonstrações contábeis, a controladora deve consolidar 100% das contas da controlada, independentemente de seu percentual de participação no capital social da mesma, ficando claro que o objeto da consolidação é o controle e não a propriedade. Essa forma de consolidação pode ser chamada de “Consolidação Plena ou Integral”. Neste estudo discute-se a eficácia da “Consolidação Proporcional”, esse tipo de consolidação ocorre quando existe a figura do controle compartilhado, ou seja, quando dois ou mais investidores se unem para executar um empreendimento em conjunto, sendo que nenhum deles exerce, individualmente, o controle. As sociedades controladas em conjunto são as chamadas Joint ventures. Aqui são abordados os aspectos normativos tanto dos órgãos nacionais como internacionais, uma vez que nos Estados Unidos esse tipo de consolidação é proibido, enquanto no Brasil é obrigatório. O Objetivo central desse estudo é identificar as vantagens e desvantagens da consolidação quando se tem investimentos em Joint ventures, verificando se esse tipo de demonstração reflete ou não a real situação econômica e financeira do grupo consolidado e também apontar alguns questionamentos que merecem ser mais bem pesquisados, não só pelas autoridades e organismos oficiais, mas também pelo meio acadêmico.

INTRODUÇÃO

Um dos principais objetivos da Contabilidade é o de oferecer informações a respeito da vida das empresas. A melhoria da qualidade dessas informações tem sido objeto de muitos estudos e pesquisas dos órgãos nacionais e internacionais, assim como de professores, estudantes e profissionais da área contábil. Nesse sentido, a forma de avaliar os investimentos permanentes em outras sociedades tem merecido, ao longo dos anos, bastante atenção, pois as empresas, além de suas próprias atividades, também participam de outras empresas. Regra geral, essa participação tem como objetivo a diversificação de riscos e a aperfeiçoar seu resultado global.

No momento de se avaliar os investimentos efetuados em outras sociedades, poder-se-ia ter dois pontos de partida: demonstrações contábeis individuais ou consolidadas. Nas individuais, os resultados desses investimentos são avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial - MEP. Esse método consiste em reconhecer os efeitos da variação do patrimônio líquido de cada controlada, coligada e equiparada no exercício social em que ocorre, independentemente de sua realização financeira. Esse reconhecimento é proporcional ao percentual de participação da investidora no capital de cada investida, conforme determina a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no parágrafo único, do Art.1o da Instrução 247/96. Martins1 menciona que

“...é comum nessa forma de avaliação (equity method) a utilização na língua inglesa, da expressão one line consolidation. Ou seja, a equivalência patrimonial é uma forma simplificada de consolidação numa linha só, já que, ajustando-se uma única linha do balanço, a dos investimentos, produz-se a incorporação da parcela do lucro ou do prejuízo da investida que cabe à investidora”.

A literatura tem demonstrado que as demonstrações consolidadas são mais adequadas, pois eliminam todos os saldos e quaisquer operações realizadas entre empresas do mesmo grupo. Consolidar consiste em agrupar as demonstrações contábeis das empresas controladas às demonstrações da controladora. Segundo a Fipecafi,

“o objetivo da consolidação é apresentar aos leitores, principalmente acionistas e credores, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e suas controladas, como se o grupo