Concentração De Renda No Brasil

Em concentração de renda, Brasil rural só não supera Namíbia

Índice de concentração de renda nos domicílios rurais brasileiros verificado por análise do Ipea alcança 0,727, segundo o coeficiente de Gini. No mundo todo, somente a campeã Namíbia, com 0,743, apresenta marca mais expressiva

Por Repórter Brasil | Categoria(s): Notícias

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Um "país" dentro do Brasil com 30 milhões de habitantes, com a quadragésima (40a) maior população do mundo, atrás apenas de Brasil e Argentina na América do Sul. Este "numeroso contingente" que forma a "nação" do Brasil rural, mesmo que cada vez menos quantitativa em comparação às multidões dos centros urbanos, continua sendo relevante.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, "as dificuldades a que essa população [rural brasileira] está sujeita produzem, do ponto de vista social, grandes impactos".

A acentuada desigualdade – já destacada em outros levantamentos como o Censo Agropecuário 2006 – é um dos principais traços desta "pátria" fora das cidades. A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas. Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.

Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos "níveis extremamente altos de desigualdade social". Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) – formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar - e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o décimo da lista e faz parte das nações com "níveis muito altos de desigualdade social" (entre 0,5 e 0,6, no contexto internacional), atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).

"A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio", comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. "Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer", completou.

Além da concentração, também surpreende a quantidade de não remunerados em empreendimento do grupo agrícola: eles representam 43% da mão de obra rurícola (veja divisão abaixo). Uma das hipóteses plausíveis sugeridas no estudo do Ipea é que a maior parte desses trabalhadores vive em domicílio em que a família possui alguma fonte de renda.

"Porém, dada a expressividade do número de não remunerados no total da força de trabalho ocupada, é provável que no interior deste contingente encontremos relações precárias de trabalho e desemprego", completa o estudo. Na avaliação do Ipea, este cenário de vulnerabilidade "confirma a atualidade e urgência da reforma agrária como única forma de superar as condições precárias de vida e a pobreza que caracteriza o meio rural brasileiro".

Quase 70% dos grupamento agrícola estão fora de qualquer relação de assalariamento – 43% de não-remunerados e 25% de trabalhadores por conta própria. "Este elevado contingente está sujeito a uma renda instável, sujeita a um conjunto de fatores sobre os quais os trabalhadores não possuem controle", prossegue o comunicado divulgado pelo Ipea na última quinta-feira (1º). "O risco de uma renda insuficiente ao provimento de bens necessidades básicas reforça a importância da previdência social e dos programas sociais de transferência de renda do governo federal no meio rural".

A confirmação do emprego temporário como "elemento estruturante do mercado de trabalho agrícola, respondendo por 43% de empregados ocupados" (confira Gráfico) também sobressai no trabalho do Ipea sobre a PNAD 2008. "A alta taxa de participação dos temporários sintetiza algumas das características ainda dominantes na área rural: sazonalidade das ocupações, relações de trabalho altamente instáveis, baixos salários, trabalho braçal e extenuante e péssimas condições de trabalho", analisa o instituto.

A forte desigualdade entre homens e mulheres nas ocupações agrícolas (Tabela I) constitui outro aspecto observado nos dados. "A proporção de mulheres em atividades precárias e não remuneradas (incluindo a produção para o próprio consumo) é significativamente maior que a de homens dedicados a estas atividades. O mesmo não se verifica nas atividades remuneradas, em que os homens representam mais que 85% da força de trabalho empregada em todas as condições de ocupação", sublinha o Ipea.

Para Brancolina, da Disoc, o quadro é preoupante não só pela grande quantidade de trabalhadores rurais que estão fora de qualquer relação de assalariamento, mas também por causa das condições enfrentadas por elas (inclusive quanto às dificuldades de acesso à educação). "As mulheres funcionam como um exército de reserva de trabalhadores do campo. Elas não possuem renda e muitas vezes trabalham em substituição aos homens, que se locomovem para outras frentes de trabalho em busca de melhores salários".

"À concentração urbana dos trabalhadores se contrapõe uma baixa participação da população rural no total de ocupados, resultado de todo o processo de concentração fundiária e de expulsão da população rural ao longo do século XX", avalia o Ipea. As políticas dirigidas ao fortalecimento do agronegócio, frisa o instituto, "intensificam e reproduzem esta herança".

Renda

O rendimento médio mensal do trabalho principal para a família nas áreas rurais do país se limita a 35% (R$ 360) do rendimento médio mensal do trabalho principal daqueles que vivem nas cidades (R$ 1.017). Quando o critério adotado é a atividade propriamente dita, esta diferença aumenta: o rendimento médio mensal do trabalho principal agrícola (R$ 335) é menor que um terço (32,8%)