Cristal

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO PÚBLICA

3º SEMESTRE

DANIELA PIRES DOS SANTOS RA 5306965270

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA RA 4303818558

LUCAS JAMES OLIVEIRA ALVES RA 3876761709

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA RA 1299883592

PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE AUTOAPRENDIZAGEM I

PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO

PROFESSOR-TUTOR EAD PAULO SÉRGIO DE ANDRADE 

BRASÍLIA/DF

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO 4

CONSIDERAÇÕES FINAIS 7

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

No seguinte trabalho será abordado Plano Plurianual de Aplicação (PPA) emerge como um instrumento essencial para se ter um trabalho organizado em um município ou cidade que e voltado às demandas da população. Para detectar essas demandas e eleger prioridades que se traduzam em ações adequadas é fundamental a participação popular, que além de ser uma prática democrática, é um elemento de transparência e qualidade na elaboração do PPA. No seguinte PPA do município Cristal-Rio Grande do Sul irá melhorar e ampliar o acesso à saúde da população, Esse desafio pode, e deve ser superados com a colaboração do prefeito (a) do município, gestores da saúde pública. Com ajuda, do Ministério da Saúde e do Estado para a participação e adesão de cada programas, ações e estratégias do Governo Federal para a verdadeira consolidação de um sistema de saúde nacional, público, universal e gratuito de qualidade para a população Cristalense.

Como Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de outubro de 1998, visando racionalizar os mecanismos de planejamento público vinculando projetos à fontes de recursos, definindo metas, ações e estabelecendo mecanismos para apuração de resultados e fixação de responsabilidades pela execução dos programas. Além disso, este mecanismo busca evitar a criação de políticas públicas casuísticas e oportunistas que possam levar a má gestão dos recursos públicos, para tal vincula os orçamentos anuais ao planejamento de curto e médio prazos buscando garantir que as demandas populares sejam atendidas da forma mais eficiente possível.

1. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

Historicamente, o município de Cristal se relaciona com a Estância de Cristal, propriedade da família do herói farroupilha, General Bento Gonçalves da Silva. O remanescente desta propriedade constitui o Parque Histórico Bento Gonçalves da Silva que abriga atualmente um museu.

A população do Município de Cristal apresenta crescimento nos censos realizados. Da população inicial de 6.075 habitantes passou ao total de 7.280 habitantes (IBGE, 2010). A partir do Censo de 2000 a população do meio urbano é superior ao meio rural, atualmente representa 56,0% em relação ao total do Município.

O Município de Cristal integra a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde atendendo a pactuação plena em atenção básica. Esse serviço é prestado através de 05 Unidades Básicas de

Saúde (UBS) sendo 4 unidades municipais e 1 unidade privada que realizam além das ações de promoção da saúde e prevenção, consultas médicas e de enfermagem (clínica geral, pediatria, ginecologia/obstetrícia), atendimento odontológico e atendimentos básicos (vacinas, curativos, visitas domiciliares, etc). Em toda sua extensão, no sentido norte/sul, o Município é cortado pela BR 116, fator determinante nas ações voltadas à Saúde. Devido ao intenso fluxo de pessoas que trafegam na BR 116, os estabelecimentos entorno da rodovia merecem atenção especial pelo Setor de Vigilância

Precipitações em mm Lâmina d’água em cm Coliformes em NMP/100 ml33

Epidemiológica e Sanitária, como o Paradouro Grill, o Paradouro VI, Hotel Rosas Parque

Hotel, supermercados, lanchonetes, padarias e mini-mercados. O número de acidentes no trânsito nos limites municipais justifica o atendimento pela SAMU.

O Conselho Municipal da Saúde é atuante e efetivamente participa na deliberação da

Política Municipal de Saúde cumprindo o seu papel no controle social. O sistema de saúde local é formado por 01 Policlínica que atende 24 horas, 01 Centro de Saúde localizados na sede e 03 Unidades Básicas de Saúde, localizadas na Vila Formosa, na vila do Cordeiro e no

Alto Alegre. Cristal não tem atendimento hospitalar. No Município são realizados procedimentos ambulatoriais, consultas especializadas e exames laboratoriais. Nas Unidades

Básicas de Saúde da zona rural realiza-se atendimento na área de enfermagem e médico uma vez por semana.

O Fundo Municipal de Saúde – FMS possui a responsabilidade pela consolidação de dados gerenciais para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira, evidenciando as receitas, despesas e rendimentos dos programas específicos de cada esfera de governo. É trabalhada como prioridade a Atenção à Saúde da Criança; Atenção a Pacientes

Portadores de Doenças Crônicas; programa de tuberculose; programa de hanseníase, programa aos ostomizados; Atenção a Saúde da Mulher; Gestantes; Programas DST/AIDS;

Saúde do Idoso; Setor de Odontologia - Saúde Bucal; Setor de Saúde do Trabalhador; Setor de Saúde Mental; Setor de Controle e Avaliação; Setor de Farmácia; Setor de Fisioterapia;

Setor de Psicologia; Fonoaudilogia; Setor de Agendamento; Setor de Transporte; Setor de

Assistência Social; Setor de Vigilância em Saúde: Epidemiológica e Sanitária e o Pronto

Atendimento de Urgência e Emergência.

PLANO PLURIANUAL PARA OS