Direito Do Trabalho

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Adicional noturno e de periculosidade.

b) E quais os percentuais? (2,0)

20% sobre o salário sobre as horas trabalhadas para o adicional noturno e 30% sobre o salário do empregado para o adicional de periculosidade.

Justifique sua resposta.

O trabalho realizado após as 22 horas é considerado como noturno, por isso o frentista irá receber o adicional referente a essas horas trabalhadas.

Em questão ao adicional de periculosidade, ele irá receber, pois o trabalho apresenta risco eminente.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

Rover Dias tem direito ao aviso prévio indenizado ou trabalhado. O empregador deve comunica-lo com, pelo menos, 30 dias de antecedência e o período deverá ser indenizado. Caso contrário, o empregador diminui a carga horário em 2 horas diárias ou o funcionário não trabalha os últimos sete dias corridos.

Também deve receber o saldo de salário referente aos dias trabalhados após o último pagamento, férias vencidas caso tenha alguma, férias proporcionais referente a 11 meses trabalhados, além do 1/3 adicional das férias. Outro direito é o FGTS depositado mensalmente na conta vinculada ao empregado e 40% sobre o valor dos depósitos. Por último, o décimo terceiro salário proporcional aos meses trabalhados. Além disso, pode solicitar o benefício do Seguro-desemprego.

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Salário = R$ 1.200,00

Adicional noturno (20%) = 1.200 x 0,20 = R$ 240,00

Adicional de Insalubridade (40%) sobre o salário mínimo nacional (724,00) =

R$ 289,60

Remuneração = 1200 + 240 + 289,60 = 1729,60

O adicional noturno é 20% do salário do funcionário e o adicional de insalubridade grau máximo é 40%