EMPRENDEDOR

asília - A terceira edição do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo deve ser lançada em novembro deste ano, segundo informa o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago. O objetivo é divulgar informações sobre esse sistema especial de tributação dos micro e pequenos empreendimentos que hoje conta com mais de 6,8 milhões de negócios.

Os vencedores da segunda edição foram premiados nessa quarta-feira (19), no auditório do Ministério da Fazenda. A premiação, destinada a monografias inéditas sobre o Simples Nacional, contou com 23 inscritos dos quais quatro foram vencedores: três na categoria destinada a profissionais e um na de estudantes graduados.

A advogada e consultora tributária Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, de Porto Alegre (RS), ficou com o primeiro lugar na categoria profissionais. Venceu com monografia sobre o não favorecimento dos micro e pequenos comerciantes em operações sujeitas à substituição tributária progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A ideia, explicou Kalinka, foi mostrar como a cobrança do ICMS via substituição tributária reduz os benefícios garantidos no Simples para as empresas desse sistema especial de tributação. “Elas recolhem o imposto como se fossem médias e grandes”, avalia. A advogada, que também venceu a primeira edição do prêmio, ganhou R$ 15 mil.

O segundo lugar ficou com Demetrius de Moura Soares e Luís Fernando Rettig, de Ponta Grossa (PR), responsáveis pelo trabalho sobre redução das obrigações acessórias no reembolso das empresas optantes pelo Simples Nacional. Juntos, eles ganharam R$ 10 mil. O vencedor do terceiro lugar foi Francisco de Assis Soares de Oliveira, de Natal (RN). Sua monografia tratou sobre o processo administrativo tributário e o Simples Nacional: um olhar crítico sobre os ritos processuais adotados no estado do Rio Grande do Norte. Seu prêmio é de R$ 5 mil.

Na categoria Estudantes de Graduação a única vencedora foi Paula Caroline Gabriel, de Joinville (SC). Ela ganhou R$ 7,5 mil. Sua monografia abordou o regime de tributação mais vantajoso para abertura de uma empresa no ramo da comunicação digital: Simples Nacional ou lucro presumido.

Contribuição

O prêmio é promovido pelo CGSN. A comissão julgadora foi integrada por representantes dos fiscos estaduais, entidades municipalistas, setor contábil e Sebrae. “O Simples contribui com todo o sistema tributário tradicional e isso gera uma série de implicações que exigem aprimoramentos. O prêmio, além de aprofundar e ampliar informações sobre o regime, contribui com o surgimento de ideias de novos aperfeiçoamentos”, explica o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, que participou da premiação.

Fonte: Sebrae Nacional

Mais informações para a imprensa:

Dilma Tavares

6132437851

[e-mail]