EMPRESAS TRANSNACIONAIS E BLOCOS ECONÔMICOS

UNIDADE I – COMÉRCIO INTERNACIONAL

O objetivo dessa unidade é apresentar as principais argumentações sobre o comércio internacional e o desenvolvimento dos países. Para isso, na primeira parte, se apresentará a teoria clássica de comércio internacional e seus desenvolvimentos teóricos.

A segunda parte discutirá o comércio internacional e os países em desenvolvimento, destacando-se as argumentações críticas dos modelos clássicos de comércio internacional para as economias menos desenvolvidas.

Na terceira parte são traçados os desenvolvimentos teóricos de política comercial, delimitando-se as discussões sobre livre comércio e políticas protecionistas.

Finalizando-se com uma discussão sobre o processo de integração econômica e sobre as negociações internacionais no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

1.1 Teorias de Comércio Internacional

As formalizações teóricas sobre comércio internacional se iniciam no trabalho de Adam Smith “A Riqueza das Nações: Investigação sobre sua Natureza e suas Causas”, em 1776. O modelo desenvolvido por Smith é chamado de Vantagens Absolutas.

Adam Smith via o comércio internacional como uma possibilidade de ampliação do mercado e de maior divisão do trabalho. O que permite a divisão do trabalho é exatamente o fato das pessoas poderem efetuar trocas entre si. O fato de saber que pode trocar o seu excedente de produção que ultrapassa seu consumo estimula o indivíduo a se especializar em determinada atividade em que se considera mais hábil. “Como é o poder de troca que leva à divisão do trabalho, assim a extensão dessa divisão deve sempre ser limitada pela extensão do mercado” (SMITH, 1996, p. 77).

A divisão do trabalho seria essencial para o aperfeiçoamento da força produtiva e, consequentemente, para maior destreza do trabalhador. A especialização permitiria uma produção maior do que no caso em que cada um tivesse que produzir os bens necessários para sua subsistência. O mesmo aconteceria com os países, se cada país tivesse que produzir todos os bens necessários para sua sociedade perderia a oportunidade de aproveitamento da divisão internacional do trabalho e da especialização.

Se um país pode produzir um determinado bem melhor que outro país, ao passo que esse segundo país tem condições de produzir outro produto melhor que o primeiro, seria melhor que cada país se concentrasse no bem no qual tem vantagem absoluta e o exportasse para seu parceiro comercial.

Se um país estrangeiro estiver em condições de fornecer uma mercadoria a um preço menor do que se a mercadoria fosse fabricada nacionalmente, o melhor seria comprá-la com uma parcela da produção doméstica.

David Ricardo inicia, em 1817, a abordagem que é considerada a base da teoria pura do comércio internacional, a Teoria das Vantagens Comparativas. De acordo com essa teoria, em situação de livre comércio, cada país se especializará na produção dos bens que possa fazer relativamente mais barato.

No Capítulo VII da sua obra “Princípios de Economia Política e Tributação” Ricardo apresenta sua teoria usando o exemplo do comércio entre Portugal e Inglaterra.

Supondo-se que a Inglaterra precise de 100 homens por ano para fabricar tecidos e 120 homens ano para fabricar vinho, haveria interesse desse país em importar vinho, mediante a exportação de tecido. Se em Portugal para a produção de vinho fossem necessários 80 homens por ano e para a produção de tecido fossem necessários 90 homens por ano, o interesse de Portugal seria pela exportação de vinho em troca de tecidos. Apesar de em Portugal se precisar de menos homens tanto para produção de tecido quanto de vinho, quando comparado à Inglaterra, seria vantajoso para Portugal importar tecido da Inglaterra e utilizar esses homens para produção de vinho do que se desviasse parte desses homens para a produção de tecido internamente.

Para Ricardo os salários no interior de uma economia seriam sempre iguais. Levando-se em conta que o custo de se produzir uma unidade de vinho ou tecido em Portugal, assim como na Inglaterra, seria igual à quantidade de trabalho necessária para sua produção vezes o salário, as diferenças nos preços relativos no interior dos países dependeriam apenas da quantidade de trabalho necessária para produzir cada bem.

Sem intercâmbio, a relação interna dos preços do vinho e do tecido seria proporcional a seus custos de produção, isto é, 120:100 na Inglaterra e 80:90 em Portugal. Assim, o tecido é comparativamente barato na Inglaterra e o vinho comparativamente barato em Portugal.

Depois de aberto o comércio entre os dois países, a Inglaterra exportará tecido e importará vinho. Supondo que a taxa de troca de equilíbrio seja 100:100, se a Inglaterra se especializar na produção de tecido e transferir trabalho para sua produção, poderá produzir 1,2 unidades de tecido por unidade de vinho, que já não produz. Estas unidades de tecido poderiam se trocadas por 1,2 unidades de vinho importado de Portugal, resultando em um ganho líquido de 0,2 unidades de vinho para cada unidade de tecido exportada.

Segundo as teorias clássicas, pela aceitação da teoria do valor trabalho, o valor ou preço de uma mercadoria depende exclusivamente da quantidade de mão-de-obra necessária para sua produção. Isto implica que a mão-de-obra é o único fator de produção, ou que a mão-de-obra é utilizada na mesma proporção fixa na produção de todas as mercadorias e que a mão-de-obra é homogênea.

A aceitação da premissa do valor trabalho impede a confirmação do modelo na realidade, isto porque não há um, mas diversos fatores de produção e alguns fatores são utilizados para fins específicos. O fator trabalho não é móvel nem homogêneo entre ocupações ou localidades, especialmente no curto prazo.

A solução é aplicar ao problema do comércio internacional o conceito dos custos de oportunidade e a moderna teoria do equilíbrio geral.

Conforme SALVATORE, coube a Haberler , em 1936, explicar a teoria das vantagens comparativas a partir da teoria do custo de oportunidade. “De acordo com a teoria do custo de oportunidade, o custo de uma mercadoria é a quantidade de uma segunda mercadoria da qual se deve abrir mão para prover os recursos necessários para produzir uma unidade adicional da primeira mercadoria” (SALVATORE, op. cit., p.23). O país terá vantagem comparativa no bem em que apresentar o menor custo de oportunidade.

O exemplo de Ricardo a respeito do comércio entre a Inglaterra e Portugal poderia ser interpretado em termos da teoria de custos de oportunidade. A finalidade de