Legislacao Imobiliaria

1. Leia com atenção esta aula e em seguida, disserte sobre a importância do Direito na sociedade. (mínimo de 10 linhas)

R:

Direito e Sociedade tem que andar constantemente juntos, pois não existiria sociedade, ordem e progresso sem ter regras, normas e leis para serem seguidas.

O direito dentro da sociedade é a solução para conflitos de forma justa e sem a qual não se manteria uma sociedade organizada.

Todos os indivíduos ao terem que conviver um com os outros precisam de regras para ser seguidas e cumpridas e reger a ordem, para manter um bom relacionamento entre todos.

Direito está presente na rotina de todos, em praticamente todos os lugares, no qual nos deparamos a todo momento.

2. A lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009, alterou a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano. Assim, de acordo com os conhecimentos adquiridos nesta aula, a Lei nº 8.245 (Lei do Inquilinato) foi ab-rogada ou derrogada pela lei nº 12.112? Justifique sua resposta.

R:

A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 tratava sobre assuntos de locação e despejo, e foi derrogada pela nova lei nº 12.112, de 9 de dezembro de 2009. Foi imposta para acrescentar novas ideias e hipóteses de despejos, e acelerar o processo para a retomada do imóvel.