Legislaçao Social

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Resposta: Adicional periculosidade + Adicional noturno.

b) E quais os percentuais? (2,0)

Resposta:Adicional periculosidade 30% sobre o salario base e adicional noturno 20% sobre as horas trabalhadas, ou seja 20% sobre o salario.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

Resposta: Ao receber o aviso o empregado tem o direito a reduzir duas horas diarias ou sete dias trabalhados do seu aviso.

Como se passaram mais de um ano, a sua rescição deve-ra ser homologada pelo sindicato da categoria.

* Aviso previo trabalhado ou indenizado;

* Saldo de salario;

* Férias vencidas e proporcionais;

* 13º salario proporcionais;

* FGTS mais 40% sobre os depositos;

* Quatro parcelas de seguro desemprego.

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Salario: 1.200,00

Adicional noturno 20% sobre salario= 240,00

Adicional de insalubridademaximo = 40% sobre o salario minimo= 271,20

Descontos referentes a plano de saude e odontologico= 59,00

Logo, remuneração será: R$ 1.652,20