O Que é Um Cartel

Desde 1994 vem sendo combatida a ação de cartéis no Brasil, ano em que a Lei da Concorrência foi criada no País, a partir de então se iniciou um movimento de conscientização dos órgãos e firmas de todas as indústrias para tentar minimizar e até mesmo erradicar as ações desses grupos. Ao passar dos anos tais esforços vem conseguindo melhores resultados e continuam em andamento através de diversos órgãos regulamentadores e auditores, como: CADE (conselho administrativo de defesa econômica), SEAE (secretaria de acompanhamento econômico, grupo e regulação da concorrência); IBRAC (instituto brasileiro de estudos das relações de concorrência e de consumo).

Essa prática é considerada ilegal em diversos países uma vez que ao propiciar melhores condições às firmas, ao mesmo tempo, o bem estar da economia é prejudicado, gera o desequilíbrio entre a oferta e a demanda, bem como perdas para economia. Para se identificar um cartel, podem-se analisar alguns itens como:

concentração do mercado, barreiras à entrada e à saída do mercado, propriedade cruzada e outras ligações entre empresas, regularidade e frequência dos pedidos,

baixa sensibilidade da demanda em relação a alterações no preço,

homogeneidade do produto e dos processos de produção,

estabilidade da demanda, comunicabilidade entre as firmas, entre outras.

Um cartel Consiste numa organização de empresas (ou outras instituições) independentes entre si, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção, criando assim uma situação semelhante a um monopólio (no sentido em que as empresas cartelizadas funcionam

como uma única empresa). Este tipo de acordos podem concretizar-se pela fixação conjunta dos preços de venda, pela divisão do mercado entre si ou pela fixação de quotas de produção para cada uma das empresas participantes.

Este tipo de conluios são proibidos na maioria dos países em que vigora a economia de mercado (através das leis anti-trust), pois trazem às limitações que provocam na concorrência e consequente ineficiências de mercado. Os exemplos mais sugestivos deste tipo de leis são a lei Sherman e a lei Clayton, ambas norte-americanas.

Além dos carteis formados por empresas, podem também ser formados carteis entre países, os quais procuram controlar a oferta de determinado bem. O cartel de países mais conhecido é a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o qual é constituído pela maioria dos maiores produtores de petróleo. Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma influência extremamente forte através do seu sistema de fixação de quotas de produção para cada um dos países membros.