Potencionismo: Livre Mercado E A Proxima Omc

INTRODUÇÃO

A Segunda afirmativa acima é do Primeiro Ministro holandês Wim Kok dita em Haia aos jornalistas e que a Gazeta Mercantil publicou dia 25 de novembro de 98, por ocasião de sua chegada a nosso país.

Esta é uma afirmativa que demonstra a crença arraigada nas vantagens do livre mercado, mas pode ser vista também como uma tentativa de esconder as preocupações com as ondas protecionistas que começam a varrer o mundo diante da atual crise econômica.

Essa crença com relação ao livre mercado está realmente sendo praticada pelos países ou fica somente no campo das intenções? Para se verificar as discussões a respeito do livre mercado e do protecionismo recorreu-se a diversas publicações. Pretendendo-se confirmar a tendência mundial com relação ao acirramento do protecionismo e também comentar sobre a Rodada do Milênio da OMC e algumas propostas sugeridas para a mesma.

O trabalho está organizado na seguinte seqüência: 1) Surgimento e evolução da OMC, 2) A nova face do protecionismo, 3)Justificativas ao Protecionismo, 4)Considerações acerca do uso do Antidumping, 5) Conclusões.

Nas discussões sobre livre mercado, (...) “praticamente todos os economistas concordam, é que o livre comércio é quase sempre melhor do que o protecionismo” (Lane, 1998). Porém, nesta virada de milênio se acentuam as tendências protecionistas como se verá adiante. As tendências protecionistas estão ocorrendo por diversas razões, entre elas a recessão no Japão e boa parte da Ásia, bem como a desaceleração da economia americana.

1 Professor do Departamento de Economia da UFSC.

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Não é apenas nos Estados Unidos e em outros países ricos que o livre comércio é politicamente contencioso. Nos países em desenvolvimento os argumentos contra o livre comércio tem muita semelhança com os do mundo rico. A acirrada concorrência dos estrangeiros, temem países ricos e pobres, esvaziará vendas e demolirá empregos. A única diferença é a natureza da concorrência que visualizam. Os países desenvolvidos se preocupam com o custo ínfimo da mão-de-obra disponível no Terceiro Mundo, enquanto os países em desenvolvimento estão convencidos de que a eficiência implacável de seus concorrentes ocidentais os expulsa do mercado. Apesar destas preocupações, a participação dos países em desenvolvimento na OMC tem crescido, passando de 50% inicialmente para os atuais 2/3.

Às preocupações acima, somam-se as crises particulares de cada país, como déficit público, recessão, déficits comerciais. Com relação a América Latina, a seguir comenta-se sobre o Brasil, México e Chile no contexto da crise econômica mundial. O Brasil provavelmente vencerá a crise, entretanto haverá um custo: alguns economistas prevêem que o desemprego chegue a 13%, no próximo ano. Apesar do Brasil ser o mais atingido pelo ambiente de crise, toda a América Latina está com problemas. Muitas empresas no México estão reduzindo a escala de seus investimentos, à medida que seus lucros caem, e mesmo o Chile, depois de uma década de crescimento anual médio de 7%, pouco se expandirá em 1999. As previsões gerais são de baixíssimo crescimento em toda a região. Mas, na América Latina, pouco ou nenhum crescimento não significa ficar onde está: quer dizer andar para trás. A renda per capita cairá e os níveis de pobreza subirão (Desaceleração...,1998).

As crises de investimentos, desemprego, recessão e déficits comerciais fornecem argumentos aos protecionistas. Desta forma, aqueles que se opuseram ao livre mercado sentem-se vingados. “(...) acabar com as barreiras ao comércio e ao investimento deixou nossas economias ainda mais vulneráveis, vítimas inocentes dos humores voláteis dos administradores dos fundos estrangeiros” (Desaceleração..., 1998). Entre os críticos do livre mercado encontram-se a esquerda tradicional, os nacionalistas e alguns executivos. Argumentam eles que o governo deveria favorecer o investimento e os produtos nacionais, impor controles cambiais e intervir mais na redistribuição da riqueza.

Todos os aspectos citados anteriormente tem levado diversos países a reverem suas posições com relação ao comércio mundial. A própria China que vinha pleiteando a sua entrada na OMC desde a década de 80, recentemente devido ao acentuado êxodo rural-urbano (300 milhões deixaram o campo) e desemprego urbano, está reestudando

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sua posição de pertencer neste momento àquele organismo que é regulador do comércio mundial.

A OMC: SURGIMENTO E EVOLUÇÃO

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um organismo multilateral, que substituiu o Gatt desde 1994. Suas principais funções são administrar e implementar os acordos da Rodada Uruguai2. Desde então, os acordos passaram a fazer parte de uma estrutura única contratual e estão sujeitos a um mecanismo comum de soluções de controvérsias.

As idéias iniciais de formação de um organismo internacional,