Principios Fundamentais Da Contabilidade

“Os Princípios Fundamentais da Contabilidade e o posicionamento da CPC diante deles”

Para que exista eficácia no desenvolver técnico e prático da Contabilidade hoje em dia, é necessário que haja algumas normas que envolvam a profissão. Essas normas devem ser cumpridas por todos os profissionais de contabilidade, para estabelecer uma espécie de “padrão” a ser seguido cuidadosamente. Essas normas são importantes, pois interferem na evolução da Contabilidade, e claro, na aplicação dos seus conhecimentos no exercício profissional.

Existe também, os Princípios Fundamentais da Contabilidade. São eles:

1. O da Entidade

2. O da Continuidade

3. O da Oportunidade

4. O do Registro pelo Valor Original

5. O da Atualização Monetária

6. O da Competência

7. O da Prudência

Esses princípios são obrigatórios no exercício da profissão contábil. Juntamente com as Normas Brasileiras de Contabilidade, os dois fazem parte de um processo permanente que congrega o saber técnico e a aplicação prática na profissão. No Brasil, esses princípios servem de pilares no sistema de normas, pelo fato de estarem presentes na formulação das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Para entender melhor esses princípios, segue abaixo um resumo de cada um deles.

O Princípio da Entidade

O princípio da entidade é o ‘patrimônio como objeto da contabilidade’. Ele é o fator fundamental, e por isso, é necessário tratar esse patrimônio com devido cuidado. O principio da entidade é importante por causa disso. Seja o patrimônio de uma pessoa, de um conjunto de pessoas, de uma sociedade ou instituição, é obrigatório fazer uso desse princípio.

É a diferenciação patrimonial num universo de patrimônios existentes, ou seja, autonomia de patrimônio. Quando isso não ocorre, todos os outros princípios fundamentais perdem seu sentido. No caso de sociedade ou instituição, não pode se confundir com aqueles dos sócios ou proprietários da entidade.

O patrimônio de uma pessoa física, por exemplo, não pode ser misturado com a pessoa jurídica em que fizer parte. Bens particulares, despesas ou gastos extras dos sócios, administradores, funcionários e terceiros não podem ser considerada uma despesa da empresa.

O Princípio da Continuidade

O Princípio da Continuidade é a vida que a entidade vai ter. Muita das vezes ela é ilimitada, tem uma duração imprevisível ou tem uma duração determinada. Esse princípio é importante, pois sem ele não pode haver exercício da contabilidade dentro da entidade. O patrimônio vai depender das condições de desenvolvimento de operações dentro da mesma, influenciando caso ocorra uma suspensão de atividades.

Esse princípio pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro, e portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levarão em conta essa circunstância.

Imagine uma empresa que abrirá só por uma temporada. Ela precisará do princípio da continuidade para poder compor seus ativos e passivos, e outros componentes patrimoniais, mesmo sem o objetivo de continuar operando futuramente ou por tempo indeterminado.

O Princípio da Oportunidade

O Princípio da Oportunidade refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Todas elas devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas pela qual deram origem, contemplando os aspectos físicos e monetários. Mesmo quando não há certeza se um fato futuro venha a ocorrer, deve ser feito registros. Um bom exemplo são as provisões de férias dos funcionários de tal empresa.

O Princípio do Registro Pelo Valor Original

O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devam ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Os componentes patrimoniais, ativos e passivos, uma vez integrado ao patrimônio podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

- Custo corrente: quando um ativo ou um ativo equivalente é pago dentro do período das demonstrações contábeis, isso quando os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa. Ou quando um passivo não descontado é necessário para liquidar a obrigação dentro do período de demonstrações contábeis.

- Valor realizável: quando o ativo é obtido pela venda em uma forma ordenada e são mantidos pelos valores em caixa. Ou quando os passivos não descontados, se espera que seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade. Nesse caso, também, os passivos são mantidos pelos valores em caixa.

- Valor presente: quando os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade.