Recall

Um recall (do inglês "chamar de volta", traduzido para português como "chamamento" PB ou recolha de produtoPE) é uma solicitação de devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo fabricante do mesmo. Geralmente, isto ocorre pela descoberta de problemas relativos à segurança do produto.

O recall é uma tentativa de limitar a responsabilidade por negligência corporativa (a qual pode motivar severas punições legais) e aprimorar ou evitar danos à publicidade da empresa. Os recalls custam caro para as empresas porque frequentemente envolvem a substituição do produto recolhido ou o pagamento pelos danos causados pelo uso do mesmo, embora possivelmente custem menos do que os custos indiretos que se seguem aos danos à imagem da empresa e a perda de confiança no fabricante.

Recalls são comuns na indústria automobilística, onde um defeito pode causar acidentes graves e mortes no trânsito; porém já há alguns anos tem sido estendidos a outros tipos de produtos, como medicamentos e brinquedos.1 .

As leis de defesa do consumidor de um país devem incluir orientações específicas a respeito de recalls, tais como o custo que o fabricante terá de arcar, situações nas quais o recall é compulsório (por conta da gravidade do problema, como ocorre com medicamentos), ou multas em caso do não cumprimento das exigências. Os recalls também podem ser feitos voluntariamente pelos fabricantes, e nesta hipótese subentende-se que deveriam estar sujeitos às mesmas condições de um recall compulsório. Em alguns países, consumidores que não atenderem a um recall compulsório podem inclusive ser multados.

Procedimento em que o fornecedor ou fabricante convoca seus clientes a devolverem seus produtos, quando é detectado um defeito de fabricação, ou para a substituição dos mesmos

Podemos, por exemplo, citar que uma empresa de margarina descobre, depois de colocar milhares de unidades do produto no mercado, que as margarinas estão contaminadas. Nesse caso, a empresa é obrigada a noticiar, mediante anúncio nos meios de comunicação (jornal, rádio, televisão), do problema que está ocorrendo, e, em conseqüência, “chamar de volta” do mercado todas as unidades do produto contaminado. Se você comprou o produto a empresa é obrigada a recebê-lo de volta e devolver o seu dinheiro atualizado. Essa prática, que é muito comum nos países de primeiro mundo, constitui o que se chama de recall e está prevista no Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10. O recall deve ser usado pelas empresas toda vez que o produto colocado no mercado possa ser lesivo a saúde ou a segurança do consumidor. A empresa, além de fazer o recall do produto inseguro, está obrigada a indenizar danos que o produto defeituoso causar ao consumidor e a outras pessoas