Registro Torrens

Este registro foi introduzido em medos de 1890, oferecendo ao povo como alternativa do atual registro de Imóveis.

No Brasil, era feito por um processo judicial, que para a época só é acessivo aos ricos, pois como todo processo judicial este também tinha custas, publicações de editais e outras despesas sem contar a demora deste tramite .

Oferecia uma matricula ao mesmo tempo constitutiva e legitimadora, dotada de força formal em prova absoluta da propriedade, mais valiosa do que a inscrição comum, que, por ser apenas constitutiva não purga o vício acaso existente na transmissão. Vale lembrar que este registro se valia apenas para modalidade rural, pois este tem grande facilidade para protesto, seja por delimitação de área entre outras. Desta forma aquele que tiver imóvel rural devidamente registrado nesta modalidade não terá preocupação em ser demandado com eventual ação.

BENEFICIO DO REGISTRO TORRENS

Conferencia de presunção juris et de jure, que se trata de presunção absoluta de domínio.

Proteção contra fraude nos negócios que levam ao registro: a facilitação do exame das propriedades e a valorização desta.

No Brasil a maior parte dos Estados não adota este sistema, um deles é o Rio Grade do Sul, em contra partida, temos Goiás como um Estado que adota este sistema.

REQUESITOS PARA REQUERER ESTE REGISTRO

O pedido deve ser fito no serviço de Registro Imóveis competente.

Ser o legitimo proprietário

Memorial que conste os encargos do Imóvel, os nomes dos ocupantes, confrontastes, quaisquer interessados e a indicação das respectiva residências.