SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Intermediação Financeira e Mercado Financeiro

O sistema econômico moderno é composto peço seguintes agentes econômicos: Famílias, empresas e governo. Estes agentes, embora individuais, estão interligados e impactam o todo.

Os agentes econômicos quando consomem menos do que ganham, são chamados de agentes superavitários. Já quando consomem mais que sua renda e precisam recorrer a reserva de terceiros, são conhecido como agentes deficitários.

As instituições financeiras foram desenvolvidas para intermediar as operações de captação e empréstimo de recursos. Inicialmente. Sua função básica era pegar emprestado daqueles que poupam, pagando uma remuneração, e emprestar para os demais, naturalmente cobrando uma taxa de juros mais alta, ganhando com a diferença. Com o passar do tempo, essas instituições foram se especializando e oferecendo outros serviços, formando o sistema financeiro.

Sistema financeiro pode ser definido como um conjunto de instituições e instrumentos que facilitam a transferência de recursos entre os agentes superavitários e os agentes deficitários. Para atender a demanda do mercado, com o passar do tempo desenvolveram-se novos ativos financeiros com características operacionais específicas, formando os mercados financeiros.

O sistema financeiro subdivide-se em quatro tipos de mercados:

• Mercado monetário:

Realiza transferências de recursos de curto prazo, entre as instituições financeiras e o Banco Central. A principal função deste mercado é controlar a liquidez da economia, no qual o Banco centro intervém para condução da política monetária.

• Mercado de câmbio

É o mercado em que são negociadas as trocas de moedas estrangeiras por moeda nacional. Todos os agentes que realizam transações com o exterior, participam desse mercado, ou seja, têm recebimentos ou pagamentos a realizar com moeda estrangeira. O Banco Central do Brasil, é o órgão que regulariza e fiscaliza esse mercado, participando na execução da política cambial.

• Mercado de crédito

É o mercado em que as instituições emprestam recursos aos agentes deficitários, que foram captados dos agentes superavitários, sendo remuneradas pela diferença entre o custo de captação e o que cobram dos tomadores. Essa diferença é conhecida como Spread. Em geral, são operações de curto e médio prazo e são formalizadas por contratos de crédito. O Banco Central é o principal órgão normativo e responsável pela fiscalização deste mercado.

• Mercado de Capitais

No Mercado de capitais, os agentes superavitários emprestam seus recursos diretamente aos agentes deficitários, com intermediação de uma instituição financeira. Estas instituições atuam neste mercado, principalmente como prestadora de serviços, estruturando as operações, assessorando na formação de preços, oferecendo liquidez, captando clientes, distribuindo os valores mobiliários no mercados e etc.

Nas relações do mercado de capitais, os investidores, ao emprestarem seus recursos diretamente as empresas, adquirem títulos, que representam as condições do negócios e são chamados de valores mobiliários. Estes títulos podem ser títulos de dívida ou títulos patrimoniais.

São participantes desse mercado: Bancos de Investimento, Corretoras e Distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as entidades administradoras de mercado de bolsa e balcão, entre outros. Nesse mercado , a responsabilidade pelo pagamento de juros do título é da emissora, e não da instituição financeira, que no caso é usada para assessorar a colocação dos títulos no mercado.

O mercado de capitais, surge como uma alternativa as aplicações tradicionais em produtos oferecidos pelos bancos ou governo. É nesse mercado que os poupadores tem a oportunidade de participar de empreendimentos que consideram interessantes, desde que dispostos a assumir riscos decorrentes. Em relação a títulos patrimoniais, espera-se uma rentabilidade superior aos investimentos adicionais, embora o risco seja superior também.

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

O Banco Central do Brasil propõe, uma subdivisão do sistema financeiro nacional em três níveis: os órgãos normativos; as entidades supervisoras e operadores.

Os órgãos normativos são responsáveis pela definição das políticas e diretrizes gerais do sistema financeiro, sem funções executivas. São entidades governamentais colegiadas, criadas por lei, com atribuições especificas. Em geral, apoiam- sem em estruturas técnicas de apoio para a tomada das decisões, que são regulamentas e fiscalizadas pelas entidades supervisoras.

No Brasil, os órgãos normativos são:

• Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgão superior do sistema nacional financeiro;

• Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) – para definição das diretrizes dos segmentos de seguros, capitalização e previdência privada;

• Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) – responsável pela definição das politicas dos fundos de previdência fechados.

As entidades supervisoras tem diversas funções executivas, como a fiscalização das instituições sob sua responsabilidade, assim como funções normativas, com o intuito de regulamentar dispositivos legais ou normas editada pelos órgãos normativos. As entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional são:

• Banco Central do Brasil (BCB ou BACEN);

• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC);

Os operadores, por outro lado, incluem as demais instituições, públicas ou privadas, envolvidas diretamente, ou como instituições auxiliares, nas atividades de captação, intermediação e aplicação de recursos no sistema financeiro nacional. É comum, subdividi-los em instituições financeiras monetárias, órgãos oficiasi, demais instituições financeiras, outros intermediários financeiros, instituições auxiliares e instituições dos segmentos de seguro e previdência.

Orgãos Normativos

• Conselho Monetário Nacional (CMN)

É o órgão