Sociolagia Geral

O sistema tributário nacional congrega um conjunto de leis e regulamentações que o tornam muito complexo. No que se refere ao sistema tributário é correto afirmar.

A

A Lei Complementar 123/2006, instituiu o simples federal e revogou a Lei 9.317/96 que tratava do simples nacional.

B

A Lei Complementar 123/2006, instituiu o simples nacional e revogou a Lei 9.317/96 que tratava do simples federal.

C

A Lei Complementar 123/2006 tornou a apuração dos impostos e das contribuições das empresas mais complexas, porém desobrigou o acompanhamento de outras variáveis que podem ser mensuradas pela escrituração contábil.

D A Lei Complementar 123/2006 tornou a apuração dos impostos e das contribuições das empresas mais simples, e também desobrigou o acompanhamento de outras variáveis que podem ser mensuradas pela escrituração contábil.

A liberação de uma emenda do deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB) permitirá à Prefeitura de Carazinho realizar melhorias em dois bairros da cidade. Serão pavimentadas com paralelepípedo as ruas Antônio Severo de Almeida e Ernesto Marchiori, no bairro Nova Ouro Preto, e a rua Conde de Porto Alegre, no bairro São João. No total, serão 2.931 metros quadrados de pavimentação, beneficiando centenas de moradores nas duas localidades.

O edital para licitação será lançado na próxima semana, de acordo com informações do setor de licitações do município. "As obras deverão iniciar no mês de abril. A emenda do Marchezan de R$ 250 mil no Ministério das Cidades já está liberada pela Caixa Federal na conta do município", diz o vice-prefeito Elbio Balcemão. Ao apresentar a emenda, Marchezan atendeu solicitação do vice-prefeito e dos vereadores Orion Albuquerque e Erlei Vieira, e do diretório municipal do PSDB.

Em 2012, Carazinho comprou um veículo para transporte de pacientes do SUS com R$ 70 mil de emenda do parlamentar. Em 2011, o deputado também destinou R$ 100 mil para reforma de vestiários e banheiros na cidade. O valor foi liberado e permitiu melhorias no ginásio da Associação Pró Ensino Superior (Acapesu).

Marchezan ainda destinou duas emendas ao município em 2012, no valor de R$ 150 mil cada. Uma delas foi liberada em maio de 2014 e garantiu a compra de um aparelho de anestesia e foco cirúrgico para o Hospital de Caridade. O restante do recurso não foi empenhado pelo governo Federal.