Teoria E Pratica

AULA 1

Procuração. Instrumento do mandato

Objetivos Específicos:

O aluno deverá ser capaz de:

• reconhecer que a procuração é o instrumento do mandato;

• identificar a espécie de procuração;

• elaborar a procuração;

• apontar os outorgantes e o outorgado na elaboração da procuração;

• qualificar as partes.

Conteúdos:

TEMA PROCURAÇÃO

1. Contrato de Mandato.

2. Mandato Judicial e Extrajudicial.

3. Instrumento do Mandato – Procuração.

4. Elementos da Procuração.

5. Elaborar

a. Modelo de procuração

b. Legitimado: outorgante e outorgado;

c. qualificação das partes.

Recursos:

• Data show

• Pincel

• Estrutura da procuração;

• Código de Processo Civil;

• Código Civil.

1 Caso Concreto

Amarildo, policial militar, casado, portador da carteira de identidade 111, inscrito no CPF sob o n.º 222, residente e domiciliado na Avenida das Flores n.29, em Juiz de Fora, procura você, advogado, para que proponha reclamação trabalhista em face de Boliche e Cia, já que não havia sido reconhecido o vínculo empregatício até a presente, sendo certo que labora em dita empresa desde 10/10/20XX. Dados do advogado: João Pereira Leite, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB sob o n.º 100.100, com escritório na Avenida Rio Branco n.º 200, sala 1001, Centro, Juiz de Fora. Elabore a procuração com poderes para o foro em geral.

AULA 2

Substabelecimento. Conceito. Tipos de transferência de poderes. Elaboração.

Objetivos Específicos:

O aluno deverá ser capaz de:

• Elaborar o substabelecimento adequado;

• Reconhecer a necessidade de transferir poderes;

• Identificar a necessidade de mencionar as partes envolvidas, número do processo, e quem está transferindo os poderes;

• Apontar os tipos de substabelecimento

Conteúdos:

1 - Substabelecimento

1.1 Conceito

1.2 Elaboração:

a) Substabelecido

b)