Trbalhos de direito

UNIABC – ANHANGUERA  [pic 1]

2° NA de Marketing

Disciplina: Direito Empresarial

Professor: Ligia

Alex de O. Penteado            RA: 1299256371

Gabriel M. Patrocinio            RA: 9902005032

Fernando H. da Conceição   RA: 8201932876

Raphael P. Silvano               RA: 8097851837

Rosângela C. Neves             RA: 8059798277

Direito Empresarial:

Atividade prática supervisionada
Universidade Anhanguera
2° semestre do curso de marketing
  Orientada pela professora  Ligia

                       

Direito Empresarial

  Etapa- 1

Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

Passo-1

Profissionalmente: Ter o habito de exercer uma atividade, havendo pessoalidade e monopólio de informações.

Atividade Econômica: Exercício de uma atividade visando lucro.

Atividade organizada: Atividade na qual o empresário conjuga os quatro fatores de produção : Capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia.

Passo-2

Ser maior de 18 anos está em plena capacidade mental e obter registro na Junta Comercial

Passo- 3

Conceito de empresário :

Pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e/ou serviços.

Quem não é considerado empresário de acordo com a legislação:

Quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Cinco características do empresário:

Cauteloso, flexível, organizado, comprometido e visionário.

Pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial:

-Capacidade Jurídica;

-Ausência de impedimento legal para exercício da empresa;

-Efetivo exercício profissional da empresa;

-Regime Jurídico peculiar regulador da insolvência; Registro;

Exercer profissionalmente a empresa em nome próprio.

O que é uma empresa:

Trabalho em função de valores produzindo bens tangíveis ou intangíveis através de recurso humano, máquinas e tecnologia para satisfazer as necessidades humanas visando lucro.

Passo- 4

Para se exercer empresa são necessários procedimentos impostos pela lei, como também habilidades e know-how por parte das pessoas envolvidas no processo.

A atividade econômica por exemplo: deve ser exercida de maneira organizada e com profissionalismo.

Contudo há profissionais, que não podem ser considerados empresários por caracterizarem exercício profissional intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se a profissão constituir elemento de empresa. São profissionais que se enquadraram nesses termos: médicos, advogados, engenheiros, escritores, etc.

O empresário ou sócio devem possuir características essenciais ao exercício da atividade empresarial, como a flexibilidade para lidar com desafios no caminho ao sucesso, além disso, a cautela e organização são fundamentais para a conquista de objetivos. Ter visão de futuro é também uma característica relevante do empresário de sucesso, tendo que ser levada em consideração.

Os pressupostos fundamentais exigidos por lei para que se possa desenvolve atividade empresarial começa pela capacidade jurídica ao exercício e havendo impedimentos legais como ser menor de 18 anos, ou não estar em plena capacidade mental impedirá que a atividade de empresa seja exercida.

O registro na junta comercial é imprescindível, pois sem ele, a empresa, por lei, não existe e em caso de ser lesada por algum motivo, não poderá recorrer à justiça. É necessário que haja efetivo exercício profissional da empresa, que deve possuir regime jurídico e a empresa deve ser exercida em nome próprio.

Por fim, a empresa se caracteriza pela utilização de recursos humanos, máquinas e tecnologia para a produção de bens tangíveis e intangíveis sempre buscando satisfazer necessidades humanas de forma a lucrar com sua atividade.

  Etapa- 2

Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples.

Passo- 1

Sociedades existentes no Brasil, conforme o novo Código Civil que

entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Como ficou com o novo Código Civil.

Ocorre, porém, que estas divisões não fazem parte mais de nossa realidade. O nosso sistema jurídico passou a adotar uma nova divisão que não se apóia mais na atividade desenvolvida pela empresa, isto é, comércio ou serviços, mas no aspecto econômico de sua atividade, ou seja, fundamenta-se na teoria da empresa.

De agora em diante, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorar alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, conforme veremos as diferenças entre uma e outra, mais adiante.

Portanto, devemos nos acostumar a conviver com a nova divisão entre: EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO e SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES.

Passo-2

DA FÉ MÓVEL LTDA, SOCIEDADE LIMITADA.

Contrato de Constituição de: limitada Sociedade Empresária,Ltda.

Passo-3

Elaborar um Contrato Social (fictício), com as informações dos passos 1 e 2.

1.   Praxedes da Fé, Nacionalidade Brasileiro, Naturalidade São Paulo, estado civil (solteiro) categoria profissional, nº 27.204854-8 de registro de identidade de fiscalização profissional, órgão expedidor ( SP) e Unidade Federativa onde foi emitida, nº do CPF,170.110.279.65 residente e domiciliado na  (R: Vaticano N. 110, bairro Vila Leopoldina  São Paulo S/P, município, S/P Unidade Federativa e CEP: 09111-560