UM BREVE RESUMO DO CASO SIMULADO

UM BREVE RESUMO DO CASO SIMULADO

JOÃO SILVERIO teve um relacionamento amoroso com JOANA DA MOTA no período compreendido entre 02.09.2000 a 31.12.2011.

Desse relacionamento nasceu GABRIELA DA MOTA SILVÉRIO, em 01.07.2011. O casal morou junto em regime de “união estável” por pouco tempo depois do nascimento da menor, quando então, em 31.12.2011 JOÃO SILVÉRIO se mudou para o Rio de Janeiro para finalizar seu curso de pós doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para tanto a guarda unilateral de fato de GABRIELA ficou com a mãe JOANA em São Paulo. Assim, JOÃO SILVERIO ajuizou ação de regulamentação de visitas sendo que  as visitas foram fixadas então aos finais de semana alternados, com pernoite, sem supervisão, férias (15 dias com cada genitor), dia dos pais com o pai, dia das mães com a mãe, aniversário da infante dividido entre ambos, em acordo provisório.

Acontece que após a mudança de JOÃO de São Paulo para o Rio de Janeiro, JOANA registrou B.O. contra JOÃO SILVÉRIO alegando que ele teria praticado atos libidinosos contra GABRIELA (inquérito policial 1234 que tramita perante a Delegacia de Polícia X) e desde então JOANA impede as visitas de JOÃO SILVÉRIO. E a cada dia de visitas JOANA impedia a visita informando que a criança estaria doente.

Ao mesmo tempo JOANA envia mensagens de e-mail e whatsApp para JOÃO tentando reatar o relacionamento amoroso.

Diante da denúncia de estupro de vulnerável, nos autos da regulamentação de visitas foi alterado o regime para que as visitas passassem a ser supervisionadas no centro de visitação uma vez por semana, por 1h, até o julgamento da ação de regulamentação de visitas.

Os advogados de JOÃO SILVÉRIO ajuizaram a ação cabível para garantir o bom relacionamento entre pai e filha, e assegurar o direito de vistas e convivência, e, em última análise, a modificação de guarda para si.

Os advogados de JOANA querem impedir as visitas, manter a guarda unilateral para a mãe, e acreditam que JOÃO SILVÉRIO não é um bom pai.

OBJETIVO DA ATIVIDADE: PRATICAR ORATÓRIA POR MEIO DE UMA TENTATIVA DE MEDIAÇÃO ENVOLVENDO O CASO ACIMA.

1. MATERIAL DE APOIO:

1. Filme: Sob Custódia
2. Documentário: “A morte inventada”
3. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
4. Bibliografia recomendada para pesquisa e aprofundamento:

AZAMBUJA, Maria Regina Fay. Vilência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? – Porto Alegre: Livraria do Advogado – 2004.

DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental. São Paulo: Revista dos Tribunais – 2013.

_____________. Manual de direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MADALENO e MADALENO, Ana Carolina Carpes e Rolf. Síndrome da Alienação Parental – importância da detecção, aspectos legas e processuais. Rio de Janeiro: Editora Forense – 2ª. ed., 2014.