A COOPERAÇÃO BRASIL-BOLÍVIA NOS OITO ANOS DE GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NACIONALIZAÇÃO DO GÁS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

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A COOPERAÇÃO BRASIL-BOLÍVIA NOS OITO ANOS DE GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NACIONALIZAÇÃO DO GÁS

SEROPÉDICA 2015

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

MARCELLE RODRIGUES CONCEIÇÃO

A COOPERAÇÃO BRASIL-BOLÍVIA NOS OITO ANOS DE GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NACIONALIZAÇÃO DO GÁS

Trabalho apresentado no curso de Relações Internacionais da UFRRJ como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais.

Professora Orientadora: Ana E. S. Garcia

SEROPÉDICA 2015

MARCELLE RODRIGUES CONCEIÇÃO

A COOPERAÇÃO BRASIL-BOLÍVIA NOS OITO ANOS DE GOVERNO LULA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NACIONALIZAÇÃO DO GÁS

Trabalho apresentado no curso de Relações Internacionais da UFRRJ como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais

BANCA EXAMINADORA

Profª Drª Ana E. Saggioro Garcia

UFRRJ

Profº Drº Pedro H. P. Campos

UFRRJ

Profª Débora Gaspar

UFRRJ

SEROPÉDICA, 2015

 

AGRADECIMENTOS

À minha avó pelo exemplo de amor e generosidade ao longo da vida, que me abriu as portas de sua casa e não hesitou em cuidar de mim. Á minha mãe pela presença, cuidado, e orações. Ao meu irmão pelas conversas, pelo carinho, e por despertar em mim o desejo de cuidar, ensinar, e ser um exemplo. Ao meu pai pelo apoio. Aos meus familiares por acreditarem em mim, especialmente à minha tia Evier por ser uma conselheira e encorajadora.

Aos meus amigos da Rural por tornarem mais leve uma jornada de longas viagens. Aos meus amigos “da vida” pela compreensão, companhia, e boas risadas.

À minha orientadora Ana por acreditar na relevância do tema, e por me ajudar na condução deste trabalho.

Ao Renan, por ser um companheiro compreensivo, paciente, e amoroso.

A Deus, que está acima de todas as coisas. Sem Ele nada teria sido feito.

RESUMO

A partir do governo Lula, o Brasil operou internacionalmente através de uma política externa ancorada na diretriz de diversificação dos parceiros, inclinando-se à aproximação Sul-Sul e principalmente aos vizinhos da América. O processo de integração regional foi intensificado, bem como a expansão das empresas brasileiras no continente e os projetos de cooperação Sul-Sul. No tocante a estes elementos, chama a atenção a agenda bilateral com a Bolívia, que se intensifica no âmbito energético diante de uma interdependência em torno do gás natural. O setor foi também foco de conflito entre os dois países em 2006, quando o presidente boliviano Evo Morales decretou a nacionalização deste recurso, o que poderia ameaçar os interesses da Petrobras no país. Neste sentido, o presente trabalho objetiva analisar a cooperação Brasil-Bolívia nos dois mandatos do presidente Lula, antes e após o contencioso do gás, a fim de compreender se o conflito em torno da nacionalização acarretou impactos para a mesma, e em que medida.

Palavras-chave: Brasil, Bolívia, Interdependência, Cooperação Sul-Sul 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 8

CAPÍTULO 1

PERSPECTIVAS TEÓRICAS: DEPENDÊNCIA E INTERDEPENDÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ...................................................................................... 10

1. Interdependência Complexa, Sensibilidades e Vulnerabilidade Mútuas ......................... 11
2. O Pensamento Teórico vindo do Sul: Da Cepal às Teorias da Dependência .................. 15

1. A Vertente Dependente-Associada ............................................................................. 17
2. A Vertente Marxista da Teoria da Dependência ......................................................... 19

1. A tese do Subimperialismo e o caso brasileiro ........................................................... 21

CAPÍTULO 2

O BRASIL, A AMÉRICA DO SUL E A COOPERAÇÃO BRASIL-BOLÍVIA NO PRIMEIRO GOVERNO LULA ........................................................................................ 25

2.1 A Política Externa de Lula: Autonomia pela Diversificação e a Aproximação com

a América do Sul ................................................................................................................... 25

2.2. O Perfil da Cooperação Internacional Brasileira Prestada ............................................. 29

2.2.2 Os Projetos de Cooperação com a Bolívia no primeiro Governo Lula ........................ 31

CAPÍTULO 3

O GÁS EM PAUTA: CONFLITO OU COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E

BOLÍVIA? ........................................................................................................................... 35

3.1 A Questão do Gás e a Interdependência ......................................................................... 36

3.2 A Nacionalização dos Hidrocarbonetos: A iniciativa boliviana e a postura

Brasileira ............................................................................................................................... 40

3.2.1 O Contexto Sócio-Político Boliviano .......................................................................... 41

3.2.2 A Nacionalização ......................................................................................................... 43