Governo Lula E Democracia: Avanço De Direitos Sociais Contribuiu Para Promoção Da Cidadania

A afirmação de uma democracia está intimamente ligada aos esforços empreendidos pelo Estado no sentido de reduzir as desigualdades sociais existentes no país. Para além do sufrágio universal e de uma constituição mínima de direitos, uma democracia só encontra condições para se fortalecer quando possibilita um avanço dos chamados direitos sociais, de modo a buscar uma equidade no que diz respeito ao acesso a serviços fundamentais e caminhar, assim, para a cidadania plena. O grau de acesso da população a direitos sociais básicos é, neste sentido, um dos principais aspectos que diferenciam uma democracia da outra.

Em se tratando da democracia brasileira, muito pouco foi feito neste aspecto até o final da década de 90. Somente no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, algumas medidas começaram a ser tomadas para ampliar o acesso da população a serviços básicos. Ainda assim é preciso salientar que esses esforços foram bastante tímidos e não produziram, por essa razão, resultados expressivos. O grande avanço dos direitos sociais ocorreu mesmo com o governo Lula, quando inúmeras medidas foram tomadas para promover a inclusão social nas mais diferentes frentes, produzindo resultados bastante satisfatórios.

Bolsa Família contribuiu para promover cidadania

O Bolsa Família é, sem dúvida, o grande “carro chefe” desse conjunto de medidas que possibilitaram um avanço extraordinário nas condições de vida de milhões de brasileiros e que, por essa razão, ajudaram a fortalecer de forma muito consistente nossa democracia. Ao transferir para seus beneficiários uma renda complementar, o programa criado no governo Lula está possibilitando que mais de 12 milhões de famílias brasileiras melhorem, aos poucos, seu padrão de vida. O leitor que desconhece o programa pode estranhar quando se diz aqui “melhorar o padrão de vida”, mas é esta a realidade.

Com o dinheiro que recebem através do Bolsa Família, esses milhões de brasileiros ampliam o seu padrão de consumo, podendo adquirir não só alimentos, mas também muitas coisas que não se adequavam ao tamanho de seu orçamento em épocas anteriores. Ao ampliar o acesso desses milhões de famílias ao mercado de consumo, o Bolsa Família está contribuindo para ampliar também a cidadania dessas pessoas. Afinal de contas, é preciso lembrar que o primeiro grande passo para uma cidadania plena é que as pessoas se sintam cidadãs. É impossível haver cidadania de fato se a população, ela própria, não se sentir cidadã. E, não havendo cidadania, é impossível haver afirmação da democracia.

Assim, quando o Bolsa Família dá a milhões de brasileiros a oportunidade de consumir o que antes não era possível, ele está na verdade ampliando a auto-estima e, por conseguinte, o próprio sentimento de cidadania dessas pessoas. Esse é um dos aspectos mais formidáveis do programa e que explicam o porque ele tem dado excelentes resultados, a ponto de ter se tornado um “case” internacional quando o assunto é inclusão social e promoção da cidadania. É interessante destacar que, inspirados no programa brasileiro, vários outros governos criaram os seus “Bolsa-Família”, tamanho é o reconhecimento de que este programa é eficaz no seu propósito de levar cidadania à população.

Melhores condições de vida para população

Outro programa que caminhou lado a lado com o Bolsa Família em importância para esta promoção da cidadania no Brasil nos últimos anos foi o Minha Casa, Minha Vida. O acesso a moradia digna é um direito fundamental de qualquer cidadão: quando a pessoa não tem sua casa própria e, portanto, vive no aluguel, a sua percepção de cidadania é menor. Não é à toa que muitos brasileiros vêem na casa própria a realização de um sonho. Quando o governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, ele na verdade estava possibilitando a milhares de brasileiros realizarem esse “sonho da casa própria” e garantindo, assim, o acesso à moradia digna, que é um direito social básico.

É importante dizer que essas moradias populares não chegaram sozinhas: elas vieram acompanhadas de um processo de urbanização e saneamento das áreas ao seu redor, o que melhorou ainda mais as condições de vida da população. Quem vive nas grandes metrópoles do centro-sul do país, por exemplo, imagina