A GUERRA DO IRAQUE – VISAO NEOLIBERAL

A GUERRA DO IRAQUE – VISAO NEOLIBERAL

Visão Geral da Guerra

Em 1991, após a Guerra do Golfo, o Conselho de Segurança da ONU ordenou que todos os programas químicos, biológicos, nucleares e de mísses de longo alcance do Iraque fossem encerrados e estas armas destruídas sob supervisão. Devido à falta de cooperação do governo Iraquiano, os inspetores das Nações Unidas abandonaram o país em 1998 com muitos problemas a resolver.

Ao longo de 2002 o então presidente norte-americano, Geoge W. Bush, exigiu do Iraque o respeito total das resoluções da ONU, que incluiam acesso sem limites de inspetores das Nações Unidas a instalações suspeitas. Após a resolução 1441 do Conselho de Segurança que dava ao Iraque uma última oportunidade para cumprir suas obrigações de desarmamento, o Iraque concordou em cooperar com novas inspeções. Nenhuma arma de destruição em massa foi encontrada, mas mesmo assim o governo norte-americano continuou demonstrando ceticismo às declarações iraquianas a este respeito.

Durante o ano de 2002 e início de 2003 foram feitas diversas investigações pela CIA sobre alegações da existencia de programas de armas de destruição em massa no Iraque, e todas elas foram dadas como falsas a princípio. Porém, a administração Bush criava novos programas secretos parar reavaliar estas informações e apresentava novas informações questíonáveis ao público. Isto incluia também informações sobre uma possível ligação entre Saddam Hussein e a Al-Qaeda, que foi dada como existente pelo governo norte-americano apesar da insistencia da CIA de que não havia nenhuma.

Em Outubro de 2002, poucos dias antes da votação no senado norte-americano sobre a Resolução Conjunta para autorizar o uso das Forças Armadas Norte-americanas contra o Iraque, foi dito a cerca de 75 senadores que Saddam Hussein tinha os meios de atacar a costa oriental dos EUA com armas biológicas ou químicas através de aviões não pilotados. Em 11 de Outubro foi aprovada a Resolução Conjunta, concedendo à administração Bush as bases legais para a invasão.

A justificativa inicial para a guerra do Iraque era a existencia de um programa de desenvolvimento de armas de destruição em massa neste e a suspeita de colaboração do então presidente iraquiano Saddam Hussein com a Al-Qaeda. As informações em que se basearam estas duas justificativas foram duramente criticadas e desacreditadas após a invasão, havendo acusações de que a administração Bush havia falseado informações dos serviços secretos.

Em 19 de março de 2003, teve início a invasão norte-americana do Iraque, com o ataque aéreo a Bagdad. A operação teve o nome de "Operation Iraqi Freedom" (Operação liberdade do Iraque). As forças militares iniciais da coligação eram de cerca de 180,000, dos quais 98% eram norte-americanos ou britânicos.

A invasão levou pouco tempo até à derrota e à fuga de Saddam Hussein. A coligação ocupou o Iraque e tentou estabelecer um governo democrático, mas falhou na tentativa de restaurar a ordem. A instabilidade levou a uma guerra civil entre iraquianos sunitas e xiitas e as operações da Al-Qaeda no Iraque.

No dia 15 de dezembro de 2011, os Estados Unidos anunciaram formalmente o fim da guerra no Iraque.

A não legitimidade da guerra do ponto de vista neoliberal e a Opinião Pública

  A teoria neoliberal fala que a conduta na relação entre os Estados soberanos é regida por diversos padrões de conduta que juntos caracterizam a fundação do direito internacional, com atuações por parte dos Estados baseadas na cooperação.

  Acredita-se que a cooperação pode ser alcançada pelos Estados, mesmo num ambiente anárquico, através do Institucionalismo neoliberal, que  fala que os Estados criam as instituições para regular a interação entre eles e assim aprofundar as relações. São mecanismos que possibilitam a governança. Permitem que haja reciprocidade; monitoramento e coletivização de informações; distribuição equânime dos resultados, além de punirem os atores desviantes com rompimentos diplomáticos e embargos econômicos, por exemplo. A criação dessas instituições solidifica a cooperação, assim ela podem influenciar o comportamento dos Estados, uma vez que há uma maior diversidade de atores no sistema e a agenda do Estado não é focada somente em assuntos relacionados a segurança.

  No caso da guerra do Iraque, a sofisticação das armas existentes atualmente é tão grande que já se admite a impossibilidade de uma fiscalização absoluta e livre de dúvidas. Este argumento seria favorável a guerra, no entanto não podemos nos esquecer que mesmo falhas, as inspeções são o meio legal de prova.

  Desta forma se observarmos pela lógica, um organismo internacional, como a ONU, não teria legitimidade para uma ação militar contra um Estado soberano, que, segundo os meios legais de prova, não descumpre os artigos do TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares) e da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). Além disto, é importante ressaltar que o Iraque é um dos signatários originais do Tratado e está submetido às salvaguardas da AIEA desde sua fundação, e até o momento não foi provado que produza armas nucleares ou qualquer tipo de dispositivo explosivo nuclear. Pode-se ainda pensar – sem muitas provas contrárias – que, pela falta de pessoal preparado e de recursos financeiros para pesquisa e desenvolvimento, o Iraque esteja muito longe de dominar a técnica ou menos o conhecimento necessário para produção de armas nucleares.

  Em relação a ONU, sabemos que a mesma é contrária à intervenção armada norte americana, portanto caberia a nós questionarmos quais medidas poderiam ser tomadas em relação ao conflito, o que este organismo poderia fazer em relação ao descumprimento da lei internacional. Sabemos que a obediência a qualquer sistema legal depende basicamente da obediência voluntária e das coerções aplicáveis. Isto significa que não havendo a cooperação haveriam de ser aplicadas sanções, que no caso da ONU são basicamente de dois tipos: econômicas ou militares. Mas aí nos deparamos com o poder de veto que os Estados Unidos possuem no Conselho de Segurança, lembrando que o mesmo é o órgão que toma as decisões de intervenção armada. De fato, praticamente, nenhuma medida poderia ser tomada neste caso.