A definição de lucro em meio à visão

1. Introdução: o Dilema do Contador.

Existe uma estória que narra sobre uma pessoa que estava a andar por uma praia, tranqüilamente, quando, de repente, começou a ventar muito forte. A cada instante o vento se tornava mais forte, e aquela pessoa, com medo de ser levada por este, começou a procurar uma forma de manter-se ao chão.

Nessa procura, viu alguns coqueiros próximos de onde estava. Sem pestanejar, correu o mais rápido que pode e abraçou fortemente um dos coqueiros. Ficou estática, como que grudada ao coqueiro (que balançava muito!), até a ventania passar. Quando o vento diminuiu um pouco, a pessoa, que estava abraçada ao coqueiro, pensou: “Será que a forte ventania voltará ? Será que antes dela voltar, dá tempo de trocar para um coqueiro mais firme ?”.

E o que essa estória tem a ver com a Contabilidade? Essa metáfora nada mais é do que a situação que ocorre com o Contador (de modo geral): este, ao pressentir as turbulências da economia, ou durante as mesmas, se agarrou a um “coqueiro”: os princípios de contabilidade geralmente aceitos.

Desde o início do século, as críticas à Contabilidade vêm crescendo, devido às informações, por ela propiciada, não estarem de acordo com o que se deseja. Os usuários necessitam cada vez mais de informações, para a tomada de decisões. Informações que vislumbrem o presente e futuro, e não centradas em demonstrar o passado. Elas precisam evidenciar os valores patrimoniais da empresa e não somente os gastos para (custos de) suas aquisições (no caso de ativos) ou liquidações (no caso de passivo); evidenciar valores que exprimam a utilidade de cada componente do patrimônio da entidade, bem como aqueles que lhe serão exigidos.

Neste artigo, far-se-á a apresentação de uma definição de lucro, sob a visão econômica, e do trabalho realizado pelo autor dessa, bem como de suas análises, quanto à necessidade de uma definição e aprimoramento nas técnicas contábeis de avaliação e, também, dos modelos ou bases de avaliação patrimonial que podem ser divididos em dois grandes grupos: Valores de Entrada e Valores de Saída.

Busca-se apresentar, de forma resumida, os fundamentos e argumentos de cada uma dessas proposições de avaliações e as respectivas críticas. Por fim, uma breve explanação do conceito de Contabilidade a Valores Justos (Fair Value Accounting), que é o mais recente modelo em discussão.

2. Lucro Contábil: a necessidade de aprimoramento do Conceito ou Substituição?

Verifica-se, historicamente, como descrito por HENDRIKSEN (1999,p.312), que no início do século, a ênfase maior era dada ao balanço patrimonial, como relatório para os credores, ou seja, um relatório que espelhasse o mais conservadoramente possível as avaliações de ativos e passivos da entidade. Com a mudança da ênfase para a demonstração de resultados, passa o lucro a ser calculado de forma mais conservadora, evitando-se reconhecer receitas possíveis e, ao contrário, lançando-se despesas nessas condições.

Segundo MARTINS (1972,p.33) não se deve pensar que o demonstrativo de resultado ou o balanço patrimonial, têm, um em relação ao outro, maior importância: " Não existe maior ou menor importância entre Balanço e Demonstração de Lucros e Perdas. Existem, isso sim, dados e informações em ambos que se completam. "

Após a importância denotada pelos usuários à Demonstração de Resultados, essa tornou-se o novo alvo de críticas: o lucro apresentado e apurado pelos procedimentos contábeis não era a informação que se queria.

HENDRIKSEN (1999,p.199) cita algumas das críticas ao lucro contábil em sua forma tradicional:

“ [...]

1. O conceito de lucro contábil ainda não se encontra claramente formulado.

2. Não há base teórica permanente para o cálculo e a apresentação do lucro contábil.

3. As práticas contábeis geralmente aceitas permitem variações na mensuração do lucro do exercício de empresas diferentes.