EXPORTAÇÃO: Barreiras ao Comércio

ANEXO 4

Barreiras ao Comércio

Sthefane D. R. Moura Tipo de Barreiras Livro: Economia Internacional  do autor Robert J. Carbaugh, Professor de Economia da Central Washington University, ano 1946,revisores técnicos Carlos Passos, Otto Nogami- São Paulo: Pioneira Thomson Learning,2004. Barreiras Comerciais Tarifárias (BCNTs), tais medidas tem sido cada vez mais adotados desde os anos 60 e se tornaram os tópicos mais ampliamente discutidos em rodadas recentes das negociações internacionais sobre o comercio. BCNTS englobam varias medias em que algumas são citadas pelo autor como sem importância, como por exemplo uma exigência de identificação por etiquetas e embalagens que podem restringir o comercio, afetam significativamente os padrões parceiros comerciais como cotas de importação , restrições voluntarias as exportações, subsídios e exigência de conteúdo nacional, essas medidas pretendem reduzir as importações desde modo beneficiar os produtores internas. Cotas de Importação é uma restrição física sobre a quantidade de mercadorias que podem ser importadas durante um período específico, a cotas geralmente limita as importações  a um nível menor do que ocorreria sob condições de livre comercio. As cotas sobre o comercio acarreta preços maiores de importação ao restringir os estoques disponíveis de um produto importado, os preços elevados, permitem aos produtores locais domésticos  do bem que concorre com as importações o aumento de seus preços, em que o resultado é uma diminuição do excedente consumidor. Subsídios: os governos nacionais algumas vezes concedem subsídios aos produtores domésticos para ajuda-los a melhorar sua posição comercial. Tais dispositivos constituição comercial. Tais dispositivos constituem uma forma indireta de proteção oferecida às empresas domésticas, sejam elas produtoras que concorrem com as importações. Ao proporcionar à empresas domesticas uma vantagem de custo lhes permite comercializar seus produtos a preços menores do que os justificados por suas considerações reais de custo e lucro. Dumping é uma medida de proteção que competem com as importações contra a concorrência estrangeira e amparada pelo argumento  antidumping. Ele é reconhecido como uma forma de descriminação do preço internacional; ocorre quando os compradores estrangeiros pagam preços menores que os dos compradores domésticos por um produto idêntico, após levar em conta os custos. Formas de dumping são dumping são : dumping esporádico, dumping predatório, dumping persistente. Outra Barreira Comercial tarifaria consistem em códigos governamentais aplicados as importações, são muito importantes nas politicas comerciais, em que são politicas de aquisição do governo regulamentação social e transporte marítimo e restrições de frete. Politicas de aquisição do governo: há discriminação de fornecedores externos favorecendo os fornecedores internos, muito embora esta preferencia não seja legalmente estabelecidas onde os fornecedores externos são privados  por regras e plásticas administrativas ocultas; os governos podem utilizar de sistemas de concorrência perfeita tornando as negociações externas mais difíceis. Regulamentação tenta corrigir uma variedade de efeitos colaterais indesejáveis em uma economia relacionados com saúde segurança e ambiente efeitos que os mercados muitas vezes desprezam, estas regulamentações se aplicam a temas específicos, por exemplo, qualidade ambiental afetando comportamentos das empresas em diversos setores tais como Transporte Marítimo: Sistema de serviços portuários altamente restritivos e emprego de sistemas de consultas previas para controlar a concorrência, distribuir o trabalho nos quais entre eles e impedir a implementação de qualquer redução de custos por parte das empresas de navegação. Em virtude dos serviços, por exemplo: altas tarifas, sobretaxas e outras barreiras à importação. Restrições quantitativas: quotas ou embargos à importação. Licenças de importação: praticas restritivas de Licenciamento. Barreiras Alfandegarias: sobrevalorização aduaneira para fins de taxação e algumas praticas restritivas via regras de origem. Padronizações, testes, rótulos e certificações; uso de padrões regionais em vez de internacionais e aplicação desnecessária de padrões fitossanitários. Compras governamentais: preferencia por fornecedores nacionais e licitações restritivas Subsídios a Exportação: financiamento à exportação agrícola Ausência de direitos de propriedade intelectual: copias piratas de produtos patenteados, proteção inadequada de parentes e falsificação de marcas. Barreiras ao Comercio de Serviços Proibidos de importação, quotas de tempo de tela para filmes estrangeiros e exigências que importações sejam feitas por barcos de bandeira nacional. Barreiras ao Investimento: Limitações da participação acionaria estrangeira, politicas de conteúdo nacional, exigências de desempenho exportador e restrições a repatriação de capital e lucros.

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