Governos militares: Alinhamento automático com os Estados Unidos ou projetos autonomista?

Governos militares: alinhamento automático com os Estados Unidos ou projetos autonomistas?

Giovana Carina Moschem

A conjuntura nacional e internacional, bem como as opções de desenvolvimento brasileiro, foram responsáveis pela determinação das relações Brasil - Estados Unidos desde a década de 40. Essas relações apresentaram constantes oscilações, passando por períodos de aproximação e alinhamento, mas também por momentos de distanciamento e autonomia.

Após a Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos da América desempenhavam um papel de potência hegemônica na região, depois de substituir gradativamente a Inglaterra em tal posição. A política externa de ambos os governos, Jânio Quadros e João Goulart, foram notadas como distanciadas do governo norte-americano. Durante o governo de Jânio Quadros, a Política Externa de Independência pôde ser usado como instrumento de barganha em relação ao estado norte-americano, entretanto isso não ocorreu na gestão de João Goulat. Por ser visto como esquerdista perdeu seu poder de barganha e adotou medidas que contribuiram para sua queda.

Temendo a oposição ao seu imperialismo, bem como buscando evitar que o país saísse de sua esfera de influência, os Estados Unidos optaram pela militarização do Brasil, se alinhando aos conspiradores e dando apoio aos revoltosos. Assim, podemos observar que os Estados Unidos não tiveram participação direta na elaboração do golpe de 1964, mas acompanharam com interesse. Ademais, acolheram o novo governo, de Castello Branco com apoio e colaboração.

No momento em que Castello Branco assumiu a presidência, o cenário mundial se encontrava em uma divisão bipolar e havia uma hegemonia norte-americana sobre a América Latina. Assim, sua proposta de governo tinha em vista uma dispersão dos princípios da Política Externa Independente, como o nacionalismo, a base da industrialização, a autonomia brasileira, etc. Contestava que perante a realidade atual, essa política não apresentava utilidade descritiva e poderia ser até prejudicial na medida em que afastava capital estrangeiro, devido ao nacionalismo (enquanto o objetivo era atrair-lo), atrapalhava o desenvolvimento livre das empresas, devido a estatização, e privava o país de laços políticos com Portugal e o Ocidente, devido ao anticolonialismo. Seu projeto de política externa aspirava aplicar uma correção de rumos, pretendendo recuperar as tradições da política externa brasileira. Do Barão de Rio Branco, avocou a aproximação com os Estados Unidos, entretanto, equivocou-se, uma vez esqueceu que a finalidade de tal aproximação era preservar a soberania e a segurança nacional.

Em 1967, assumiu o governo Arthur da Costa e Silva, considerado maior representante da “linha dura nacionalista”. Costa e Silva procurou demarcar diferenças do governo anterior, sendo assim favorecido, na medida em que havia um sentimento anti-castelista. Assim, iniciou a “diplomacia da prosperidade”. Reformulou as diretrizes principais da política externa brasileira, a qual se destinou a suprir a sociedade e o estado de maneira em que o desenvolvimento fosse impulsionado de forma autônoma. O setor externo era estratégico em relação ao comércio, tecnologia e capital, entretanto, o desenvolvimento do país passou a ser responsabilidade nacional. Nessa época, o Brasil estava tendo maior inserção no contexto internacional, estando assim mais suscetível a tanto cooperações como conflitos.

De acordo com Costa e Silva, a política externa do governo de Castello Branco não atingiu seus objetivos por se basear nas fronteiras ideológicas da Guerra Fria. A inoperância do alinhamento automático acabou por levar ao descrédito de um desenvolvimento tributário de ajuda externa. Então, via-se a necessidade de uma autonomia em relação aos Estados Unidos. Promoveu uma reorientação nas relações com os Estados Unidos, buscando uma relação mais independente, mas ainda assim não negava alianças com Washington e a necessidade de cooperação. Costa e Silva buscou diferenciar e aprofundar relações com outros países durante seu governo, tentando recuperar o poder de barganha do Brasil.

O governo de Médici foi caracterizado pelo autoritarismo nacional, o que impulsionou o desenvolvimento do país, aumentando suas taxas de crescimento. Devido às novas contradições internas e externas, as relações do Brasil com os Estados Unidos da América foram reformuladas. O Brasil realizava uma tentativa de dupla inserção no plano internacional, na qual visava ser aceito entre as nações mais poderosas como país desenvolvido, mas também usufruia dos benefícios que os países em desenvolvimento dispunham, dando início a “Diplomacia do Interesse Nacional”. Objetiva ser visto como uma potência média emergente, com autonomia em suas relações. Apresenta um bilateralismo em suas relações internacionais e uma retomada no pragmatismo da política externa. O governo de Médici teve diversos pontos de atrito com os Estados Unidos, sendo os principais em torno da decretação do mar territorial de 200 milhas, da questão dos direitos humanos e dos temas gerais de comércio e recusa do TNP.

Ao assumir o governo, Geisel se deparou com uma conjuntura externa de crise econômica mundial (acelerada pela crise do petróleo). Sua política externa pode ser considerada a mais ousada dentre os governos militares, conhecida como o “Pragmatismo responsável”. Inicialmente, o principal projeto explícito desse governo era o encaminhamento do processo de abertura política, motivado pelas dificuldades econômicas. Com o mercado interno sendo insuficiente para a economia e o nível do capitalismo brasileiro aumentando, havia uma necessidade crescente em aprofundamento das relações exteriores. Esse pragmatismo responsável foi motivador da oposição dos Estados Unidos e no governo de Geisel que se rompeu o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, desafiando o poderio Norte-Americano. De acordo com Vizentini,

 “Praticamente todos os novos espaços explorados pela diplomacia de Geisel já haviam sido abertos no governo Médici. (...) As desavenças com os Norte-Americanos que, no período Médici haviam se situado em áreas de baixo impacto, assumiram envergadura por tocarem em questões conflitivas como a energia atômica.”  

O pragmatismo buscava relações alternativas às Norte-Americanas e avançava significativamente no relacionamento com países Árabes e da América Latina.

O governo de João Figueiredo não realizou nenhuma mudança significativa no curso da política externa, seguindo e aprofundando as linhas do pragmatismo responsável. Figueiredo reafirmou os conceitos de universalismo diplomático e mundialização de interesses, buscando o desenvolvimento brasileiro e sua inserção no sistema internacional como país pertencente ao Terceiro Mundo, mas com características e interesses de país desenvolvido, dialogando assim com todos os atores. Em relação aos Estados Unidos, seu governo passou por períodos de aproximação e distanciamento.