SÍNTESE INICIAL MÓDULO III

SÍNTESE INICIAL MÓDULO III

O Estado nacional, surgiu no final do século XIII. Oriundo das grandes transformações políticas e econômicas no qual levaram o sistema feudal ao colapso. O Estado-nação foi uma nova forma de organização política que centralizou os poderes em torno do monarca, transformando-o na principal instituição política ocidental.

As instituições do Estado absolutista consolidaram-se na França a partir do reinado de Luís XII (1610-1643), com a adoção de políticas que visavam à centralização dos poderes em torno da monarquia [...] O rei, autoridade máxima da monarquia absolutista de "direito divino", era a fonte de toda justiça, legislação e administração do país (Lessa, 2005, pág 39).

Alguns fatores foram determinantes para explicar o surgimento da primeira tentativa de domínio de um dos estados europeus sobre os demais, o primeiro deles é a ascensão de uma poderosa dinastia européia, a dos Habsburgo, na qual intimidou grandemente as demais monarquias europeias sobre a ameaça de se tornar a influência política e religiosa predominante. O segundo fator é a divisão da cristandade com o advento da Reforma Protestante (1517) e com a reação da Contra-Reforma Católica, o que motivou em parte a Guerra Dos Trinta Anos (1618-1648).

Na fase que se abriu em torno de 1660, com a coroação de Luís XIV na França, e se estendeu até 1815, a França se transformou no mais poderoso País europeu, e sua rápida ascensão motivou as demais potências europeias - impulsionadas pelos ingleses - a procurarem ao longo de uma série de guerras, desgastar o poder Frances.

Enquanto isso, a Inglaterra no início do século XVI era uma potência marginal no contexto político-estratégico da Europa. Com o fim da guerra com a França em 1492, o país teve condições de concentrar-se na estabilidade interna e na recuperação econômica, por meio de políticas implementada pelo monarca da dinastia Tudor, Henrique VII (1485-1509), mas, foi apenas a partir da coroação de Elizabeth I, em 1558, que a Inglaterra passou a participar com maior determinação das coalizões anti-hegemônicas desempenhando um papel crescentemente importante na política europeia

A monarquia parlamentar criou as condições de estabilidade política para que a burguesia comandasse o Estado inglês de acordo com os seus interesses, abrindo as condições para grande avanço econômico. Esse avanço vinhas das colônias americanas, que por sua vez eram enquadradas na economia política internacional do mercantilismo, atuando como economias complementares à da metrópole, por meio da produção de matérias-primas exportáveis.

Com o envolvimento inglês na Guerra dos Sete Anos, houve um aumento nas despesas do País e consequentemente nas dívidas nacionais. Para sanar os gastos, o parlamento aprovou duas leis que trariam novas fontes de receitas: a Lei do Açúcar (Sugar Act) em 1764, na qual estabelecia altas taxas sobre o açúcar e seus derivados. E a Lei do Selo (Stamp Act) em 1765, na qual exigia que todos os documentos, livros, jornais e papel impresso na colônia deveriam circular com o selo real, pelo qual os colonos pagariam uma nova taxa.

Os colonos protestaram contra a coroa até que o Parlamento revogasse a Lei do Selo. Após vários outros protestos (contra a Lei do Aquartelamento (1765), por exemplo) em 1773 rompeu uma nova crise, dessa vez contra a Lei do chá.

Um navio da Companhia foi tomado por colonos no porto de Boston, e todo o seu carregamento foi destruído, trezentas caixas de chá tiradas dos barcos, episódio conhecido como "A festa do chá de Boston" (The Boston Tea Party). Em represália à agitação nas colônias, o rei Jorge III promulgou, em 1774, leis repressivas conhecidas como Leis Intoleráveis (Lessa, 2005, pág 35).

A promulgação das Leis Intoleráveis, foi um ponta pé para independência das colônias norte-americanas, sendo que no dia 04 de Julho de 1776 o Congresso Continental de Filadélfia promulgou um documento que proclamava a Independência contra a Inglaterra, mas a emancipação de fato só foi concretizada, após longa luta contra os ingleses – na qual os colonos receberam o apoio militar e financeiro da França e da Espanha. Por fim, em 1783, com o Tratado de Versalhes, os Estados Unidos da América se tornou independente.

Enquanto que para a Inglaterra, a perca das colônias não prejudicou tanto – já que as primeiras invenções da Revolução Industrial estavam estimulando tanto a demanda interna, quanto a externa – para a França, a situação foi diferente. Os custos financeiros do apoio prestado à independência dos Estados Unidos, combinou-se com a incapacidade do governo diante da administração interna - como a precária estrutura fiscal, despesas da corte - culminando uma situação política e social interna crítica.

Nas últimas décadas do século XVIII a França viveu uma crise profunda fruto das atrasadas condições econômica, política e social advindas desde a sua participação na independência dos Estados Unidos. Ao ser coroado, Luis XVI buscou reformas tributárias para solucionar a crise financeira, convocando os Estados-Gerais em maio de 1789. Os trabalhos e as deliberações de cada um dos estamentos seriam separados, mas como o Primeiro e o Segundo Estado aliavam-se na votação e sempre triunfavam, o Terceiro Estado rejeito o procedimento exigindo que a votação fosse por pessoa, já que abrangia 97% da população francesa. Entretanto, o rei rejeitou a mudança procedimental e o Terceiro Estado se desligou dos Estados-Gerais, proclamando-se Assembléia Nacional.